A medida, designada “Em defesa da Escola da Feteira”, aplica-se aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, que se encontrem matriculados na Escola Básica e Integrada José de Ávila - Escola da Feteira, na ilha do Faial.

O sistema de apoio às famílias estabelece um apoio financeiro no valor de 50 euros por aluno, desde que a criança frequente o 1.º Ciclo do Ensino Básico na Escola e Jardim de Infância da Feteira e que resida efetivamente com o requerente ou requerentes.

Segundo o regulamento, publicado em Diário da República, o valor destina-se à aquisição de material escolar e será pago por transferência bancária após a aprovação das candidaturas, que decorrem anualmente entre 01 e 15 de novembro, na secretaria da Junta de Freguesia da Feteira.

De acordo com o documento consultado pela agência Lusa, cada aluno só poderá apresentar um pedido de apoio em cada ano escolar.

A medida está "especialmente direcionado ao apoio à família e à educação, no sentido de manter a Escola da Feteira em funcionamento", lê-se ainda.

A atribuição e o funcionamento do apoio assenta em princípios de “equidade e coesão territorial”.

O apoio visa contribuir para "manter a Escola da Feteira em funcionamento" e para que os alunos se identifiquem com a sua comunidade e a valorização de "uma escola de proximidade", promotora de um processo de aprendizagem facilitador do sucesso escolar, acrescenta.

Com esta iniciativa, a freguesia pretende "aumentar o número de alunos inscritos na Escola Básica e Jardim de Infância e evitar que tenha o mesmo destino da Escola da Portela e do Farrobim", é justificado.

No regulamento, o presidente da Junta de Freguesia, José António Faria de Freitas, sublinha que a escola primária "é crucial em comunidades pequenas", constituindo "um pilar fundamental para o desenvolvimento individual e coletivo", além de "fortalecer o senso de comunidade e identidade local".

A Junta de Freguesia será responsável pela análise e decisão dos pedidos, comunicando os resultados no prazo de 15 dias úteis após o encerramento das candidaturas.

O regulamento “Em Defesa da Escola da Feteira” entrará em vigor após aprovação pela Assembleia de Freguesia e publicação no Diário da República.