De acordo com as simulações realizadas pela Deloitte, sem considerar deduções à coleta (para além das deduções pessoais em função da composição do agregado familiar), verifica-se que em apenas três casos - num total de doze – a pensão líquida aumenta em 2013 face a este ano.

Estes casos dizem respeito a um solteiro/viúvo com um rendimento de referência mensal na ordem dos 700 euros (sem reduções) que veria a sua pensão liquida aumentar em 7,05 euros, e nos casos dos solteiros/viúvos, e casado/1 titular, com um vencimento antes de reduções de 1.000 euros, que veriam a sua pensão aumentar 291,60 euros e 474,04 euros, respetivamente.

Nos restantes casos considerados pela consultora, todos perdem dinheiro. As perdas vão de 49,41 euros a 9.977,41 euros, com a pensão líquida a perder entre 0,54 por cento e 12,74 por cento, o equivalente a cerca de dois vencimentos.

A contribuir para estas medidas está a redução remuneratória que passará a ser aplicada também este ano aos pensionistas, mas a partir dos 1.350 euros, a que acresce um corte de 16% acima de 1.800 euros, mais penalizador que nos trabalhadores. A partir dos 3.750 euros aplica-se um corte de 10% sobre o valor total da pensão em causa.

Quando a pensão ultrapassa os 5.030,64 euros (12 vezes o indexante dos apoios sociais - IAS), mas não exceda os 7.545,96 euros, esta parcela sofre um corte de 15%, enquanto o valor abaixo dos 5.030 euros sofre um corte de 10%.

Quando as pensões excedem as 18 vezes o IAS (os 7.545,96 euros) aplica-se então três taxas: 10% sobre o valor até 5.030,64 euros, 15% sobre o valor entre estes 5.030,64 euros e os 7.545,96 euros, e 40% sobre este valor.

Os pensionistas sofrem ainda com as mesmas alterações aplicadas aos restantes trabalhadores, como a redução no número de escalões de IRS e consequente agravamento da taxa final e ainda a sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O Governo entregou segunda-feira na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado de 2013, que prevê vários aumentos nos impostos, incluindo uma sobretaxa de 4% em sede de IRS.

O Orçamento é votado na generalidade no final dos dois dias de debate, 30 e 31 de outubro.

A votação final está agendada para 27 de novembro no parlamento.