O Governo Regional dos Açores revela que há atrasos significativos em processos, valores elevados em dívida aos doentes deslocados  de ilhas sem hospitais e uma pressão financeira constante sobre as unidades hospitalares, em resposta a um requerimento avançado pelo Grupo Parlamentar do Chega.

Segundo o documento consultado pelo Açoriano Oriental, estavam pendentes, à data, 962 processos de reembolso: 221 no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em Ponta Delgada, 741 no Hospital da Horta (HH) e nenhum no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT).

O requerimento denuncia as dificuldades enfrentadas por muitos doentes deslocados para o Hospital da Horta. Estes utentes suportam despesas acrescidas com consultas, tratamentos, exames e cirurgias, que deveriam ser reembolsadas pelo hospital após a prestação de cuidados. No entanto, os pagamentos não têm sido feitos com regularidade, acumulando atrasos de vários meses, alguns deles desde outubro de 2024. Ainda segundo o requerimento apresentado pelo Chega, esta situação tem vindo a afetar gravemente os orçamentos familiares, levando o partido a exigir esclarecimentos ao Governo Regional sobre os motivos da demora e as medidas a tomar para pôr fim ao problema.

O Executivo justifica grande parte da morosidade com a falta de documentos que ainda não chegaram às unidades hospitalares, dado que os utentes entregam a documentação nas Unidades de Saúde de Ilha, que depois a remetem por correio.

Nos últimos três anos, os hospitais da Região pagaram quase 17 milhões de euros (ME) em reembolsos de despesas de deslocação. Em 2022 foram gastos cerca de 4,3 ME, em 2023 o valor ultrapassou os 6 ME e, em 2024, rondou os 6,6 ME. O HSEIT foi a unidade que mais despendeu, com 6.860.363 euros no total do triénio. De seguida, o HDES, com 6.701.853,90 euros, e o HH, com 3.431.678,48 euros.

Apesar disso, persistem dívidas que, até 6 de agosto, ascendiam a mais de 160 mil euros: 48.123,66 euros no hospital de Ponta Delgada e 112.511,43 euros no da Horta. No caso do hospital da Terceira, não havia dívidas registadas. O Governo garante que muitas destas situações já estão a ser regularizadas ou encontram-se em fase de programação.
Outro aspeto revelado no documento é o recurso frequente aos adiantamentos feitos pelos hospitais aos utentes. 

No total dos três hospitais públicos, os utentes já receberam 6.719.606 euros. No Hospital da Horta, os valores aumentaram de 341 mil euros em 2022 para 574 mil euros em 2024, com um total de 1.341.901 euros. Já no Hospital do Divino Espírito Santo, os adiantamentos ultrapassaram sempre 1,7 milhões de euros por ano, registando, no total, 5.377.765 euros. No caso do hospital da Terceira, o Governo Regional divulgou os dados. 

De acordo com o executivo açoriano, os atrasos resultam de “tempos de processamento normais” e da necessidade de receber documentação em falta, mas para os doentes das ilhas sem hospital - como Flores, Corvo, São Jorge, Pico, Graciosa e Santa Maria - a demora representa um obstáculo acrescido e dificuldades financeiras imediatas. A dimensão dos números confirma a pressão sobre o sistema: milhares de processos - quase mil destes em atraso - e milhões de euros em circulação.