Domingos Cunha, que falava após uma audição na Comissão Permanente de Assuntos Sociais do Parlamento açoriano, em Ponta Delgada, adiantou que no primeiro escalão, destinado a crianças entre os zero e os 23 meses, o complemento será de 12 euros.

    "Tal como o presidente do Governo Regional já havia anunciado, esta medida visa melhorar o rendimento das famílias açorianas com filhos", afirmou Domingos Cunha, acrescentando que no primeiro escalão existem cerca de 5.000 beneficiários.

    Actualmente, cada beneficiário do primeiro escalão do abono de família recebe 130 euros, mas com este aumento vão passar a receber 142 euros.

    O complemento açoriano de abono de família, que abrange os seis escalões, irá provocar um impacto previsível de 2,6 milhões de euros no Orçamento Regional de 2009, indicou.

    "Trata-se de uma medida compensatória, mas também um incentivo à natalidade nas ilhas", afirmou Domingos Cunha, acrescentando que esta medida é "cumulativa com todas as outras que existem a nível nacional".

    A proposta de Decreto Legislativo Regional será debatida e votada na sessão plenária deste mês.