A Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, Portos 5+, preparada em conjunto com as administrações portuárias do continente e as respetivas comunidades portuárias, foi aprovada pelo Governo e é apresentada numa cerimónia na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, em Lisboa, com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.

Segundo o Governo, um dos eixos estratégicos passa por aumentar o crescimento das estruturas portuárias, com um investimento privado de cerca de três mil milhões de euros e de mil milhões da Autoridade Portuária e fundos comunitários.

Está também previsto o lançamento de 15 novas concessões até 2035, “para as quais as recentes alterações legislativas, que permitirão atribuir concessões até 75 anos, são essenciais”, destacou o Governo.

“O crescimento na movimentação de cargas nos principais portos comerciais do continente constitui um objetivo nuclear desta estratégia para 2035, prevendo-se atingir cerca de 125 milhões de toneladas (+50% face a 2023), 6,5 milhões de TEU [unidade equivalente a 20 pés] (+70%) e três milhões de passageiros (+30%)”, realçou o Governo, apontando também o objetivo de reduzir as emissões de CO2 em 80%.

Entre os investimentos planeados estão um novo terminal de contentores na zona Norte e expansão do terminal Ro-Ro (Roll on – Roll off) na zona Sul do Porto de Leixões, em Matosinhos, bem como a expansão e modernização dos terminais atuais do Porto de Aveiro e novo terminal Ro-Ro, com enfoque no ‘cluster’ automóvel do Centro.

Na Figueira da Foz está prevista a modernização dos terminais atuais e a melhoria das acessibilidades marítimas, em Lisboa o reordenamento e requalificação dos terminais da zona oriental e concretização da estratégia para a Silotagus e em Setúbal a expansão do terrapleno com lançamento de novos terminais e reforço das capacidades da indústria naval, incluindo o concurso para o estaleiro da Mitrena.

Já em Sines, o maior porto do país em termos de dimensão e capacidade, prevê-se concretizar o processo de expansão do Terminal Sines XXI e lançar o novo terminal Vasco da Gama para contentores.

Do montante total de investimento estimado, 250 milhões destinam-se a promover a descarbonização e a sustentabilidade, incluindo a instalação de postos de abastecimento elétrico em terra (‘Onshore Power Supply’ (OPS)) em todos os portos.

Estão ainda previstos 300 milhões de investimento em mais intermodalidade e conectividade, como a melhoria dos acessos ferroviários aos portos de Leixões, Aveiro e Setúbal e o desenvolvimento da navegabilidade nos rios Douro e Tejo.

Por fim, a estratégia inclui um investimento de 70 milhões em digitalização e automação e 300 milhões de euros destinados a promover mais integração entre os portos e as zonas urbanas e reforçar a segurança, com transferência de competências para os municípios (Almada, Faro, Lagoa, Lisboa, Oeiras, Setúbal, Sines, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia).