Autor: Nuno Martins Neves
O saldo global do Governo Regional dos Açores no final do mês de junho apresentou um resultado negativo na ordem dos 227,9 milhões de euros, revela o Boletim de Execução Orçamental (BEO), publicado recentemente pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Para este défice superior a duas centenas de milhões de euros contribuí o desequilíbrio que se mantém entre o deve e o haver: no final do primeiro semestre de 2025, as receitas efetivas da Região (657,2 milhões de euros) não cobrem as despesas efetivas (quase 885,1 milhões de euros).
Comparando com o período homólogo, regista-se um aumento anémico (2,53%) na receita, engolido pelo crescimento da despesa (9,40%), o que faz com que o saldo global se agrava 35,63%, mais 59,8 milhões de euros negativos que em junho de 2024.
Face ao mês anterior (maio), o saldo global do Governo Regional dos Açores aumentou o défice em 75,6 milhões de euros.
Contas do primeiro semestre ao pormenor
Dos 657 milhões de euros de receita efetiva, a receita fiscal representou 72,1%, ou seja, 414,4 milhões de euros (mais 58 milhões de euros que em junho de 2024).
Destes, 298 milhões de euros vieram dos impostos indiretos (com o IVA à cabeça, com 202 milhões de euros arrecadados), com os restantes 115 milhões de euros a provirem dos impostos diretos, com o IRS a ter a fatia de leão (88 milhões de euros).
No entanto, foi o IRC que registou a maior subida homóloga (249,44%), atingindo 26 milhões de euros em junho deste ano, seguido do ISP (31,33% e 34 milhões de euros) e do Imposto de Consumo sobre o Tabaco (25,97% e 31 milhões de euros).
Por sua vez, a receita proveniente do capital caiu para metade (-49%), face ao período homólogo, tendo sido arrecadado apenas 82 milhões de euros no primeiro semestre de 2025.
Do lado da Despesa, dos 653 milhões de euros, 70% proveio das Transferências Correntes (457 milhões de euros).
Quanto à Despesa Funcional, as verbas afetas à Saúde (278,5 milhões de euros), à Educação (196,5 milhões de euros) e aos transportes (137,4 milhões de euros) representam, todos somados, praticamente 70% do total da despesa do Governo Regional dos Açores (885 milhões de euros).
Por último, analisando quer os Serviços e Fundos Autónomos (SFA), quer as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), o saldo global em junho foi de 27 milhões de euros, com os SFA a contribuírem com a maior parte (20 milhões de euros).