Autor: Lusa/AO online
Entre elas estão as touradas à corda, uma actividade com "tradição" e "raízes profundas" na Região, que passa agora a estar juridicamente dependente das autarquias, na sequência deste diploma apresentado pelo Governo ao Parlamento.
Entre as diversas actividades sujeitas ao licenciamento dos municípios açorianos, estão também as de guarda-nocturno, venda ambulante de bebidas e alimentos, venda ambulante de lotarias e jogo instantâneo, arrumador de automóveis e realização de acampamentos.
Os espectáculos desportivos e de divertimento ao ar livre, a venda de bilhetes para espectáculos e a realização de fogueiras e queimadas, são outras iniciativas que integram este novo regime jurídico.
O diploma concentra, desta forma, diversas actividades submetidas ao licenciamento camarário que estavam dispersas em variada legislação, permitindo uma apreciação mais rápida e transparente por parte das autarquias.
Também nesta sessão parlamentar, os deputados açorianos aprovaram um outro diploma, igualmente por unanimidade, que define o novo quadro legal da pesca-turismo nos Açores.
O diploma permite que os turistas que visitam as ilhas possam experimentar a vivência da pesca marítima comercial a bordo das embarcações licenciadas para a actividade nas águas da sub-área dos Açores da Zona Económica Exclusiva portuguesa.
Esta nova legislação permite contribuir, no entender do Governo, para "complementar os rendimentos do sector da pesca" e proporcionar aos turistas uma vivência cultural única.
Entre as diversas actividades sujeitas ao licenciamento dos municípios açorianos, estão também as de guarda-nocturno, venda ambulante de bebidas e alimentos, venda ambulante de lotarias e jogo instantâneo, arrumador de automóveis e realização de acampamentos.
Os espectáculos desportivos e de divertimento ao ar livre, a venda de bilhetes para espectáculos e a realização de fogueiras e queimadas, são outras iniciativas que integram este novo regime jurídico.
O diploma concentra, desta forma, diversas actividades submetidas ao licenciamento camarário que estavam dispersas em variada legislação, permitindo uma apreciação mais rápida e transparente por parte das autarquias.
Também nesta sessão parlamentar, os deputados açorianos aprovaram um outro diploma, igualmente por unanimidade, que define o novo quadro legal da pesca-turismo nos Açores.
O diploma permite que os turistas que visitam as ilhas possam experimentar a vivência da pesca marítima comercial a bordo das embarcações licenciadas para a actividade nas águas da sub-área dos Açores da Zona Económica Exclusiva portuguesa.
Esta nova legislação permite contribuir, no entender do Governo, para "complementar os rendimentos do sector da pesca" e proporcionar aos turistas uma vivência cultural única.