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Nacional
Parlamento aprova alterações ao direito de autor para facilitar reprodução de partiturasO Parlamento aprovou diplomas da Iniciativa Liberal (IL), do PAN, do Chega, e do Livre que visam alterar o código do direito de autor, no sentido de facilitar a utilização de partituras por bandas filarmónicas e escolas
| 11 de Jul de 2025, 15:37
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Nacional
Paulo Rangel propõe programa europeu de criação do 1º emprego para jovensO cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, propôs, na sexta-feira à noite, um "pacote" de medidas para a juventude, entre elas, um programa europeu para a criação do primeiro emprego de jovens até aos 35 anos.
| 27 de Apr de 2019, 08:11
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Nacional
Combate à pirataria domina reunião do presidente da SPA com PGRA análise dos problemas dos direitos de autor e o combate à pirataria dominam a reunião entre o presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), José Jorge Letria, e o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.| 22 de Jul de 2011, 10:49
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Regional
Associação de Juízes defende competências especializadas no Tribunal de Ponta DelgadaO presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu esta sexta-feira a transformação dos cinco juízos de competência genérica do Tribunal de Ponta Delgada em juízos especializados de competência cível e criminal, para aumentar a capacidade de resposta.| 7 de May de 2010, 18:13
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Regional
Líder do PSD/Açores diz que Governo Regional "copia" proposta da oposiçãoO líder do PSD/Açores acusou hoje o Governo Regional socialista de "copiar repetidamente" as propostas apresentadas pelos social-democratas para as áreas da saúde, transportes aéreos e educação.| 4 de Oct de 2007, 15:05