PSD, CDS-PP e PPM entregaram na Assembleia Legislativa dos Açores uma anteproposta de lei que visa assegurar a isenção do pagamento de direitos de autor de cópias de partituras.

O cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, propôs, na sexta-feira à noite, um "pacote" de medidas para a juventude, entre elas, um programa europeu para a criação do primeiro emprego de jovens até aos 35 anos.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defendeu esta sexta-feira a transformação dos cinco juízos de competência genérica do Tribunal de Ponta Delgada em juízos especializados de competência cível e criminal, para aumentar a capacidade de resposta.

O presidente da Associação Juízes pela Cidadania (AJpC) desafiou esta sexta-feira o bastonário da Ordem dos Advogados para um debate público para fazer “o contraditório” das suas polémicas afirmações.

Mais de 220 artistas em representação da Aliança Europeia de Autores e Compositores de Música (ECSA), entre os quais Paul McCartney, Caetano Veloso e Pedro Almodóvar, pediram a Bruxelas que proteja os seus interesses numa Europa "digital".