Papa sauda fiéis em Lima antes de partir para um encontro com povos indígenas

Papa sauda fiéis em Lima antes de partir para um encontro com povos indígenas

 

Lusa/AO online   Internacional   19 de Jan de 2018, 15:26

O papa Francisco saudou esta sexta-feira os fiéis que o esperavam na Nunciatura Apostólica de Lima antes de viajar para a cidade de Porto Maldonado, onde se reunirá com membros dos povos indígenas.

A situação dos povos indígenas do Peru faz parte da agenda do papa na sua visita ao país, que se estenderá até ao dia 21 de janeiro e que se realiza num dos momentos mais críticos para a Amazónia, segundo os lideres indígenas.

Francisco presidiu a uma missa na capela da Nunciatura para um pequeno grupo de convidados, antes de dirigir-se aos fiéis que aguardavam sua partida.

Na cidade Puerto Maldonado, capital da região amazónica de Madre de Dios, com quase 100.000 habitantes, o papa terá um encontro com cerca de 3.500 representantes dos povos indígenas da Amazónia.

Danos ambientais, desmatamento, poluição dos rios e prostituição infantil são temas que marcam a visita do papa Francisco à Amazónia peruana.

Nos últimos anos, a região tornou-se um símbolo da devastação das selvas peruanas, que, de acordo com líderes indígenas, se deve ao "tráfico de terra e à falta de vontade do Estado peruano para implementar compromissos internacionais sobre o assunto".

"A Amazónia está cada vez mais fraca e a classe política em vez de nos ajudar está empurrando-nos para a depredação e a poluição", denunciou o prémio ambiental Goldman 2007 Julio Cusurichi em entrevista à Efe.

No Peru, os avanços dos últimos 25 anos em termos de direitos e reconhecimento destes povos foram registados com base na "Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais de países independentes" da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Este regulamento entrou em vigor em 1994, em substituição do anterior em 1957, com diferenças notáveis quanto ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas para "decidir as suas próprias prioridades em relação ao processo de desenvolvimento, na medida em que estes afetam as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual e as terras que ocupam ou usam de alguma forma "(artigo 7)".

Na prática, esta legislação abandonou a busca pela assimilação desses povos ao resto da população, conforme entendido pelos regulamentos anteriores.

Embora o Peru aceite a Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais de Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Julio Cusurichi acredita que a lei de consulta prévia, aplicada no Peru, "não vinculativa", não é ferramenta suficiente para defender o território e os direitos dos povos.

A lei de consulta prévia, aprovada em 2011 no âmbito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), marca o processo para o Estado consultar e obter o consentimento dos povos indígenas antes que as atividades sejam realizadas.

Pelo menos quatro milhões de peruanos fazem parte dos 55 povos indígenas que são reconhecidos no Peru.

De acordo com os dados do último censo, que data de 2007, existem 51 povos indígenas nas selvas do Peru, entendidos como "grupos humanos cujos antepassados habitaram esse território antes da colonização europeia.

Os outros quatro grupos indígenas peruanos estão localizados na zona andina.



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