Mãe acusada de matar filha de dois anos a pontapé conhece hoje sentença


 

Lusa/ AO   Nacional   24 de Out de 2007, 06:30

O Tribunal Judicial de Monção profere hoje a sentença da mulher acusada de matar a pontapé a filha de dois anos, em Dezembro de 2006, naquele concelho.
Se o colectivo de juízes condenar a arguida por homicídio qualificado, a pena variará entre 12 e 25 anos de prisão, mas se der como provado que foi homicídio por negligência a pena descerá substancialmente, não podendo ultrapassar os cinco anos.

    Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu 16 anos de prisão para a arguida, imputando-lhe o crime de homicídio qualificado com dolo eventual.

    Segundo o magistrado do MP, a mãe, de 25 anos, não terá tido intenção de matar a filha, mas "tinha consciência" de que ao desferir-lhe "dois pontapés" no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar "lesões irreversíveis" e, eventualmente, a morte.

    Considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a "ausência" do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite.

    O advogado de defesa, Mota Vieira, defendeu a tese de homicídio por negligência, "grosseira ou não", e sustentou que "uma pena para além dos cinco anos de prisão é mais do que exagerada" e, como tal, será objecto de recurso.

    Mota Vieira disse que não foi provado que a mãe tivesse agredido a filha com dois pontapés, sublinhando que as duas lesões detectadas na autópsia poderiam ter sido provocadas por um único golpe.

    Acrescentou que não foi possível apurar qual teria sido o móbil do crime, o que, em sua opinião, seria "fundamental" para o julgamento do caso.

    A menina, Sara, morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, alegadamente vítima de um forte pontapé no fígado, desferido pela mãe, depois de a criança ter entornado na roupa o leite que estava a tomar pelo biberão.

    Durante o julgamento, a mulher confessou que, naquele dia, pontapeou a filha "de raspão, com as pontas dos dedos" no abdómen, mas sublinhou que a sua intenção era acertar-lhe nas nádegas, o que acabou por não acontecer porque a Sara "se virou de repente".

    Numa primeira fase, a mãe alegara que as lesões se ficaram a dever a duas quedas que a criança teria dado nas escadas do prédio onde vivia.

    A leitura da sentença está marcada para as 14:00.

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