A mãe de Sara é acusada de homicídio qualificado e conhece quarta-feira a sentença do Tribunal de Monção.

Durante o julgamento ninguém conseguiu perceber por que razão a mãe, aparentemente, trataria de forma menos carinhosa e mais negligente a Sara, em relação aos restantes três irmãos, como foi acusada por várias testemunhas.

A Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006, em Monção, com dois anos de idade, depois de a mãe a ter pontapeado no abdómen, alegadamente por ela ter entornado na roupa o leite que estava a tomar pelo biberão.

"A jovem mãe, na altura com apenas 24 anos, poderá ter entrado em depressão pós-parto, ao ver-se a braços com quatro filhos e com um quadro de permanentes ausências do marido e de grandes carências económicas", referiu aquela especialista.

 "Como tinha que cuidar dos filhos praticamente sozinha, poderá ter passado a concentrar o seu tempo e a sua atenção no bebé e a descurar, talvez inconscientemente, a Sara, que tinha apenas dois anos. No fundo, é como que se tivesse 'esquecido' da idade da Sara e lhe passasse a exigir um comportamento e uma autonomia que, obviamente, ainda não estavam ao seu alcance", acrescentou.

Quando ela não tinha esse comportamento, a mãe castigava-a, descarregando em cima dela os nervos e as preocupações, como aconteceu com o pontapé que lhe deu no dia em que a Sara entornou na roupa o leite do biberão e que se viria a revelar fatal para a criança.

"Isto não quer dizer que a mãe gostasse menos da Sara do que dos outros filhos, até porque não se vislumbra qualquer razão para isso. O que parece que é que a Sara se tornou no elo mais fraco daquela família, depois do nascimento do irmão mais novo. O bebé da casa passou a ser outro e a Sara começou a ficar como que perdida", explicou a mesma psicóloga.

O pai saía de casa de manhã bem cedo e voltava já pela noite dentro e a mãe tinha o seu tempo "monopolizado" pelo bebé. Os dois irmãos mais velhos, de quatro e cinco anos, também preferiam naturalmente brincar entre eles, deixando a Sara "de lado".

A mãe é acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado e conhece esta quarta-feira a decisão do Tribunal de Monção, podendo incorrer numa pena até 25 anos de prisão.

Durante o julgamento, a progenitora garantiu que tratava os quatro filhos da mesma forma e que, no dia dos factos, a sua intenção era atingir a Sara no rabo, só que ela "virou-se de repente" e o pontapé "calhou" no estômago.

Justificou ter ficado nervosa porque não tinha em casa mais comida para dar à filha nem sequer gás para aquecer mais leite e culpou o marido, não só por não ajudar na educação dos quatro filhos do casal mas também por não contribuir para as despesas de casa.

O advogado de defesa, Mota Vieira, defendeu a tese de homicídio por negligência e, nas alegações finais, sublinhou que não foi possível apurar qual teria sido o móbil do crime, o que, em sua opinião, seria "fundamental" para o julgamento do caso.

Adiantou que qualquer pena acima dos cinco anos de prisão seria objecto de recurso, por a considerar "manifestamente exagerada".

O Ministério Público (MP) pediu 16 anos de prisão para a arguida, imputando-lhe o crime de homicídio por negligência, com dolo eventual.

Segundo o magistrado do MP, a mãe, de 25 anos, não terá tido a intenção de matar a filha mas "tinha consciência" de que, ao desferir-lhe dois pontapés no abdómen, uma zona vital, lhe poderia causar "lesões irreversíveis" e, eventualmente, a morte.

Considerou como atenuantes para a arguida as carências do seu agregado familiar, a sua imaturidade, os quatro filhos que tinha a seu cargo e a "ausência" do marido, que saía de casa de manhã bem cedo e apenas regressava já de noite.

Ressalvou, no entanto, que, de acordo com o relatório social elaborado pelo Instituto de Reinserção Social de Viseu, os quatro filhos "não nasceram por acaso", antes foram "assumidos e queridos pelos pais".

"Se os assumiram, depois tinham de cuidar deles", referiu.

O MP sublinhou que se está perante um crime "muito grave", tanto mais que, na sua origem, terá estado um motivo "fútil e frívolo", relacionado com o facto de a criança, Sara, ter entornado na roupa o leite que estava a beber pelo biberão.

O facto de ser mãe da vítima e de esta ser uma criança "frágil e perfeitamente indefesa" foram outros factores que levaram o MP a "qualificar" o crime de homicídio.