Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), hoje revelada à Lusa por fonte ligada ao processo, a pequena Sara estaria a mamar no biberão quando se lembrou de tirar a tetina, acabando por entornar leite na roupa.

 Um "facto frívolo", diz a acusação, que foi suficiente para "enfurecer" a mãe e para a levar a agredir a filha, sobretudo no abdómen, tendo o golpe fatal sido um pontapé violento na zona do fígado.

A menina começou de imediato a desfalecer, sem conseguir segurar a cabeça, acabando a mãe por a levar, cerca de meia mais tarde, ao Centro de Saúde de Monção, onde daria entrada já sem vida.

O julgamento deste caso começa quarta-feira, às 09:30 (hora local), no Tribunal Judicial de Monção, respondendo a mãe de Sara, de 24 anos, pelos crimes de homicídio qualificado e maus-tratos.

A acusação sustenta que a mãe tinha consciência de que, com a violência das suas agressões, poderia "tirar a vida" à filha e que, mesmo assim, se conformou com essa eventualidade.

Os factos que são imputados à arguida foram, de resto, confessados pela própria durante os interrogatórios a que foi sujeita pelos investigadores da Polícia Judiciária de Braga, do Ministério Publico e do Tribunal de Instrução.

A investigação permitiu ainda concluir que a mãe batia frequentemente na Sara, sem que haja uma explicação lógica para o facto, já que apenas ela era vítima de pancadas violentas, recebendo os outros três irmãos "apenas uma ou outra bofetada".

O MP enfatiza esta "discriminação" da Sara em relação aos irmãos, traduzida não só na alimentação, na higiene e na roupa, mas também nas agressões, sublinhando que a menina, que acabou por morrer, apresentava "frequentemente nódoas negras e sinais de mordeduras/dentadas no corpo"

Sara morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia ao corpo da menina revelado lesões traumáticas significativas "a diversos níveis" que foram responsáveis pela morte, segundo disse à Lusa fonte do Instituto de Medicina Legal (IML).

Numa primeira fase, a mãe alegara que as lesões se ficaram a dever a duas quedas que a criança teria dado nas escadas do prédio onde vivia.

Posteriormente, terá confessado à Polícia Judiciária que agrediu a menina nos dias que antecederam a sua morte, mas ressalvou que não teve intenção de matar.

Esta será, aliás, a tese que a defesa vai tentar fazer valer para desmontar a acusação de homicídio qualificado, um crime que pode ser punido com um máximo de 25 anos de prisão.

Sara estava referenciada desde 2005 pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJR) de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus-tratos.

Entretanto, os pais foram viver para Monção e a CPCJR "perdeu-lhe o rasto" até 4 de Dezembro, dia em que a educadora do infantário que Sara começou a frequentar naquele concelho alertou para o facto da menina aparecer na escola com hematomas no corpo e sempre "cheia de fome e mal agasalhada"

Após a denúncia da educadora, e segundo o presidente da Câmara de Monção, a CPCJR local marcou "imediatamente" uma consulta no Centro de Saúde para o dia seguinte, mas a mãe acabaria por não levar a criança, alegando que "era muito em cima da hora".

O autarca acrescentou que foi marcada outra consulta para dia 19, mas a criança voltaria a faltar, tendo a mãe alegado, dessa vez, que tinha de ir ao Centro de Emprego.

"Perante isto, foi marcada uma consulta, desta feita em moldes coercivos, para o dia 28, mas infelizmente a menina morreu na véspera", disse ainda.

Após a morte da Sara, a Segurança Social retirou aos pais a tutela dos seus outros três filhos, entregando-os a uma família de acolhimento.