Autor: Arthur Melo
A Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (DRPFE) revelou,
em comunicado, que a execução do Programa Açores 20230, no passado mês
de outubro, indicia “uma tendência de crescimento consistente” e que
foram colocados a concurso mais de 642 milhões de euros.
“O número
de operações aprovadas atingiu 568, comprometendo uma dotação superior a
358M€ e mobilizando um investimento global que ultrapassa 602,8M€. Só
em outubro, foram aprovadas novas operações que representam um
acréscimo de 21M€, traduzindo um crescimento de 6,2% face ao mês
anterior”, revela uma nota assinada por Nuno Melo Alves.
Ainda de
acordo com a informação divulgada pelo diretor regional do Planeamento e
Fundos Estruturais, “a execução também evoluiu positivamente, com um
aumento de 8%, equivalente a 9,4M€, fixando-se em 127,3M€ (35,6% do
total aprovado). A taxa de execução situa-se nos 11,17%. Os pagamentos
aos beneficiários acompanham esta tendência, totalizando 117,8M€, cerca
de 92,5% do montante executado”, destaca o documento.
Ainda no que
diz respeito ao mês de outubro, a DRPFE adianta também que naquele
período “foram lançados cinco novos avisos, colocando a concurso cerca
de 40M€ para apoiar a competitividade empresarial, a proteção do
litoral, o ensino, a conservação da natureza e a promoção das empresas
regionais e produtos endógenos”, pelo que, adianta ainda a direção
regional liderada pelo Nuno Melo Alves, “desde o início do programa até à
data, já foram colocados a concurso 642,7M€, o que representa 56,4% da
dotação total, sendo que no FEDER essa proporção sobe para 75,6%”.
A
divulgação dos números referentes a outubro surge em resposta às
preocupações manifestadas pela Câmara do Comércio e Indústria dos Açores
(CCIA), relativamente à baixa execução dos fundos comunitários. Na
ocasião, o organismo manifestou preocupação já que a taxa de execução em
setembro tinha ficado nos 10,34%, quando faltam praticamente dois anos
para o encerramento do quadro comunitário.
“Teme-se que se venha a
repetir a situação do Plano de Recuperação e Resiliência, com muitos
investimentos a serem realizados no limite do prazo ou mesmo não o
cumprindo, com consequências negativas para a Região”, reiterou a CCIA
na semana passada.
A crítica é refutada pela DRPFE, contrapondo que
“o programa Açores 2030 continuava, em setembro de 2025, a liderar a
taxa de execução entre os programas regionais do Portugal 2030, posição
ocupada desde dezembro de 2023 (com exceção apenas em junho de 2025)”,
termina a nota de imprensa.