Autor: Paula Gouveia
Segundo Jorge Nemésio, administrador delegado dos Serviços Municipalizados de Ponta Delgada (SMAS), foi necessário fazer um contrato adicional com o consórcio vencedor do concurso de concepção/execução do projecto de reformulação da ETAR da Pranchinha, uma vez que se requereu o melhoramento do projecto arquitectónico do ponto de vista da inserção urbanística na zona.
Como explica o responsável, as obras da ETAR foram consignadas a 2 de Novembro de 2007 e o consórcio tinha de respeitar um prazo de execução de 14 meses. Com a alteração ao projecto, o prazo de execução teve de ser alargado, e o preço da obra foi revisto.
No contrato adicional - que foi sujeito ao visto do Tribunal de Contas, salvaguarda o administrador dos SMAS -, estão previstos 13 por cento de trabalhos a mais no valor de 291 mil euros. O preço da empreitada passou, por isso, de 2 milhões e 298 mil euros para 2 milhões e 589 mil euros (um valor que não é o final pois terão de ser feitas ainda as revisões de preços previstas na lei).
Com a execução do projecto apresentado pelo consórcio de três empresas - Acciona Água, Couto & Couto e FDO - ficam resolvidos os problemas ambientais de que a antiga ETAR enferma, tanto no que se refere ao tratamento secundário das águas residuais como no que toca aos maus cheiros libertados. Recorde-se que a ETAR da Pranchinha não cumpria a legislação em vigor e por essa razão a Câmara Municipal de Ponta Delgada corria o risco de a União Europeia lhe impor sanções. O Instituto da Água chegou a pedir informações à autarquia para reportar a situação a Bruxelas. E a própria Secretaria Regional do Ambiente também chegou a exercer pressão publicamente para que a autarquia procedesse à reformulação da ETAR. O problema é que a Estação tinha capacidade apenas para assegurar o tratamento primário dos materiais - a separação por meio de decantação das partículas sólidas em suspensão, mas não o secundário, que envolve um processo biológico de decantação.No entanto, com a “nova” ETAR o problema fica ultrapassado, pois o novo sistema vai fazer a separação de sólidos e líquidos, e a separação das areias e gorduras (que serão depositadas depois em aterro), bem como vai submeter as águas a um processo de decantação secundária e proceder à desidratação das lamas biológicas que poderão mesmo ter uso na agricultura, como fertilizante. Está também previsto o tratamento de odores. E, em todo o projecto, houve ainda uma preocupação urbanística de requalificação da zona, com a criação de um terraço destinado ao lazer, e à própria requalificação do edifício da ETAR.
Contemplada apenas zona oriental na 1ª fase
A ETAR foi feita para servir o núcleo da cidade, incluindo freguesias da Fajã de Cima, Fajã de Baixo, São Roque e Livramento. Mas, numa primeira fase, a Estação de Tratamento de Águas Residuais vai servir apenas a zona oriental da cidade, ou seja, a freguesia de São Pedro, parte da freguesia da Matriz e a zona de expansão da cidade que inclui parte da Fajã de Baixo (Torres do Loreto).
Quanto a Santa Clara e Relva, a solução ainda está em estudo, mas é provável que venham a ter uma ETAR mais pequena.
Apesar da obra chegar ao fim a 22 de Fevereiro, o sistema de tratamento só ficará optimizado passado um mês e meio, dois meses.
Como adianta Jorge Nemésio, “até fim de Abril estarão cá técnicos especializados do empreiteiro ligado às infra-estruturas de tratamento das águas residuais e só sairá daqui quando estiver tudo a funcionar correctamente”.
Como explica o responsável, as obras da ETAR foram consignadas a 2 de Novembro de 2007 e o consórcio tinha de respeitar um prazo de execução de 14 meses. Com a alteração ao projecto, o prazo de execução teve de ser alargado, e o preço da obra foi revisto.
No contrato adicional - que foi sujeito ao visto do Tribunal de Contas, salvaguarda o administrador dos SMAS -, estão previstos 13 por cento de trabalhos a mais no valor de 291 mil euros. O preço da empreitada passou, por isso, de 2 milhões e 298 mil euros para 2 milhões e 589 mil euros (um valor que não é o final pois terão de ser feitas ainda as revisões de preços previstas na lei).
Com a execução do projecto apresentado pelo consórcio de três empresas - Acciona Água, Couto & Couto e FDO - ficam resolvidos os problemas ambientais de que a antiga ETAR enferma, tanto no que se refere ao tratamento secundário das águas residuais como no que toca aos maus cheiros libertados. Recorde-se que a ETAR da Pranchinha não cumpria a legislação em vigor e por essa razão a Câmara Municipal de Ponta Delgada corria o risco de a União Europeia lhe impor sanções. O Instituto da Água chegou a pedir informações à autarquia para reportar a situação a Bruxelas. E a própria Secretaria Regional do Ambiente também chegou a exercer pressão publicamente para que a autarquia procedesse à reformulação da ETAR. O problema é que a Estação tinha capacidade apenas para assegurar o tratamento primário dos materiais - a separação por meio de decantação das partículas sólidas em suspensão, mas não o secundário, que envolve um processo biológico de decantação.No entanto, com a “nova” ETAR o problema fica ultrapassado, pois o novo sistema vai fazer a separação de sólidos e líquidos, e a separação das areias e gorduras (que serão depositadas depois em aterro), bem como vai submeter as águas a um processo de decantação secundária e proceder à desidratação das lamas biológicas que poderão mesmo ter uso na agricultura, como fertilizante. Está também previsto o tratamento de odores. E, em todo o projecto, houve ainda uma preocupação urbanística de requalificação da zona, com a criação de um terraço destinado ao lazer, e à própria requalificação do edifício da ETAR.
Contemplada apenas zona oriental na 1ª fase
A ETAR foi feita para servir o núcleo da cidade, incluindo freguesias da Fajã de Cima, Fajã de Baixo, São Roque e Livramento. Mas, numa primeira fase, a Estação de Tratamento de Águas Residuais vai servir apenas a zona oriental da cidade, ou seja, a freguesia de São Pedro, parte da freguesia da Matriz e a zona de expansão da cidade que inclui parte da Fajã de Baixo (Torres do Loreto).
Quanto a Santa Clara e Relva, a solução ainda está em estudo, mas é provável que venham a ter uma ETAR mais pequena.
Apesar da obra chegar ao fim a 22 de Fevereiro, o sistema de tratamento só ficará optimizado passado um mês e meio, dois meses.
Como adianta Jorge Nemésio, “até fim de Abril estarão cá técnicos especializados do empreiteiro ligado às infra-estruturas de tratamento das águas residuais e só sairá daqui quando estiver tudo a funcionar correctamente”.
