Autor: Lusa/AO online
A proposta hoje apresentada prevê um aumento progressivo da taxa mínima sobre o tabaco de 57 para 63 por cento até 2014, ou seja, o preço de um pacote de 1.000 cigarros incluirá um mínimo de 90 euros de taxa, em vez dos actuais 64.
Esta medida, estima a Comissão Europeia, irá implicar uma redução de 10 por cento no consumo de tabaco, num horizonte de cinco anos.
Bruxelas quer ainda harmonizar as definições de cigarro, charuto, cigarrilha, tabaco de enrolar e de cachimbo, de modo a evitar que produtos em tudo semelhantes a cigarros sejam comercializados sob designação de charuto ou cigarrilha, sobre os quais incidem impostos mais baixos.
O mesmo se aplica ao tabaco de enrolar, frequentemente vendido como de cachimbo, apesar de se destinar a fazer cigarros.
Estas medidas serão analisadas pelo Conselho de Ministros das Finanças dos 27.
Esta medida, estima a Comissão Europeia, irá implicar uma redução de 10 por cento no consumo de tabaco, num horizonte de cinco anos.
Bruxelas quer ainda harmonizar as definições de cigarro, charuto, cigarrilha, tabaco de enrolar e de cachimbo, de modo a evitar que produtos em tudo semelhantes a cigarros sejam comercializados sob designação de charuto ou cigarrilha, sobre os quais incidem impostos mais baixos.
O mesmo se aplica ao tabaco de enrolar, frequentemente vendido como de cachimbo, apesar de se destinar a fazer cigarros.
Estas medidas serão analisadas pelo Conselho de Ministros das Finanças dos 27.
