Açoriano Oriental
Mário Reis
Mário Reis
OPINIÃO
2025-08-02 00:00:00
Forma e conteúdo: um alerta essencial para o Direito e a Democracia
Vivemos tempos em que a política se movimenta rapidamente, e por vezes ouvimos declarações que colocam em causa princípios jurídicos fundamentais. É surpreendente — senão mesmo, preocupante — que juristas formados e pessoas com responsabilidade governativa afirmem ou deixem entender que, em determinados processos,...
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