"O Plano e Orçamento para 2020 é o instrumento de trabalho de quem acredita muito nos Açores e nos açorianos", declarou o vice-presidente do executivo regional, Sérgio Ávila, falando na Assembleia Legislativa Regional no arranque de três dias de debate e votação sobre o Plano e Orçamento dos Açores para o próximo ano.

Definindo os documentos como "elaborados para as pessoas", o socialista advogou que o Plano e Orçamento para 2020, os últimos da atual legislatura, assentam no "cumprimento dos compromissos assumidos" mas olham para o que "ainda falta fazer".

"Fomentar o crescimento, o investimento público, o apoio às empresas açorianas e o aumento do rendimento disponível das famílias, num contexto de contas públicas sólidas e sustentáveis constituem prioridades destes documentos", acrescentou o governante.

Os açorianos, defendeu ainda Sérgio Ávila, "não se reduzem a números e a estatísticas", sendo o Plano e o Orçamento mecanismos para "dar resposta" a quem, por exemplo, "espera por uma cirurgia", deseja "aumentar o rendimento das suas pensões", "ainda não tem emprego", quer "investir para ampliar a sua empresa" ou "anseia ser integrado no quadro da administração regional depois de mais de dois anos de contrato a prazo".

E concretizou: "Conseguiremos resolver todos os problemas e satisfazer todas as pretensões? Não, isso nunca ninguém irá conseguir. Mas tudo faremos, dando todo o nosso esforço (...) para que, ao fim de cada dia, mais açorianos digam que valeu a pena e cada vez mais açorianos sintam que vale a pena acreditar nos Açores".

O vice-presidente do executivo reiterou ainda disponibilidade para receber contributos de "todos os partidos" representados no parlamento regional para, "de forma construtiva e realista", contribuírem para "aprofundar e aperfeiçoar" os documentos em debate.

O Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812 milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

No documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de euros dizem respeito a operações extra-orçamentais e 558 milhões de euros são adjudicados às despesas do Plano.

Contemplando um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.

O Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos 5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem igual à que se deve registar este ano.

O executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020, perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735 milhões de euros.

As propostas de Plano e Orçamento começaram hoje a ser debatidas em plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.

No orçamento para este ano, os documentos tiveram a aprovação também de CDS-PP e PCP, para além da maioria socialista.

O PSD, maior partido da oposição, anunciou já o seu voto contra as propostas de Plano e Orçamento para 2020.