“Por acórdão de 19 de junho de 2025, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou quatro arguidos, pela prática, em coautoria material e em concurso real, de um crime de homicídio qualificado e de um crime de furto qualificado, nas penas únicas de 21, 20, 18 anos e 6 meses e 15 anos de prisão, bem como a pagarem, solidariamente, uma indemnização no valor total de 265.000 euros”, lê-se num comunicado publicado hoje na página do Ministério Público.

Os crimes ocorreram no dia 16 de dezembro de 2023, no concelho da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

Segundo o Ministério Público, os dois homens e duas mulheres, agora condenados, “atuaram mediante plano previamente traçado, com o propósito de matarem a vítima, sabendo que se tratava de uma pessoa de 77 anos".

“Dois dos arguidos agiram com o intuito de se apoderarem de bens e dinheiro da vítima e os outros dois aderiram ao plano criminoso elaborado, em troca de recebimento de dinheiro”, revela o Ministério Público.

Segundo o comunicado, as penas foram aplicadas atendendo à “elevada gravidade dos factos, ao dolo direto intenso, às exigências elevadas de prevenção geral, às necessidades de prevenção especial, atento o grau de ilicitude dos factos, às lesões provocadas e à brutalidade da agressão causadora da morte”.

O Ministério Público adianta que uma das arguidas se aproveitou de “uma relação de confiança e proximidade com a vítima”, para “introduzir na sua casa dois outros arguidos e, juntamente com estes, levar a cabo um plano que gizou com o marido, para poderem apoderar-se do dinheiro e dos bens de valor que aquela guardava em casa”.

Um dos arguidos tinha antecedentes criminais por crimes contra pessoas.

A investigação foi dirigida pelo Ministério Público da Praia da Vitória do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores, coadjuvado pela Polícia Judiciária.