Açoriano Oriental
Desenvolvimento urbano
Governo quer diversificar fontes de financiamento das cidades
O secretário de Estado do Ordenamento do Território salientou a necessidade de diversificar fontes de financiamento para apoiar as políticas de cidades, criando, por exemplo, fundos de desenvolvimento urbano com investimentos públicos e privados.

Autor: Lusa / AO online
"O financiamento das políticas públicas está a mudar de paradigma", afirmou João Ferrão, considerando que "é preciso preparar a transição" para o final do actual ciclo de fundos comunitários (Quadro de Referência Estratégico Nacional-QREN).

    O governante, que falava no final da reunião do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo, expôs alguns dos apoios disponibilizados para apoiar a reabilitação urbana e a revitalização das cidades através dos programas do QREN, adiantando que o Governo está a estudar novas soluções fora do âmbito dos fundos comunitários.

    Entre estes contam-se a negociação de empréstimos com o Banco Europeu de Investimento "em condições muito favoráveis" e a criação de fundos de desenvolvimento urbano com capital público e investimento privado "para ganhar escala".

    O modelo - composição, finalidade e âmbito geográfico - está ainda por definir.

    "Não iremos impor figurinos uniformes para todo o país. Estes fundos podem ser adaptados a um município, a um conjunto de municípios ou a uma região", explicou o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

    A política de cidades Polis XXI prevê vários instrumentos de aplicação, através dos programas operacionais do QREN e envolve 976 milhões de euros de financiamento comunitário, para um investimento total previsto de 1,7 mil milhões de euros.
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