A Direção Regional da Saúde assegurou ontem que não existe nenhuma decisão tomada sobre a eventual concessão a privados do serviço de hemodiálise do Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, uma vez que ainda está a ser avaliado o plano funcional do novo hospital. 

O esclarecimento, publicado no Portal do Governo regional dos Açores, surge na sequência das declarações do deputado do Bloco de Esquerda nos Açores, António Lima, que denunciou que a externalização do serviço de hemodiálise poderia ser adjudica à empresa do irmão da presidente do conselho de administração do HDES, Paula Macedo. 

“Está a ser analisado o programa funcional do novo HDES, pelo que o futuro funcionamento daquele serviço será, naturalmente, ponderado pela Comissão de Análise. Assinale-se que, até à data, não há nenhuma decisão tomada a este respeito e que a mesma será da responsabilidade do Governo Regional dos Açores”, esclarece a DRS. 

O BE adiantou, na última segunda-feira, que tomou conhecimento do anúncio da externalização do serviço de hemodiálise do HDES na sequência de uma reunião com a delegação dos Açores da Associação Portuguesa de Insuficientes Renais. 

Ao mesmo tempo, os bloquistas revelaram também que tiveram conhecimento que a empresa “Medifarma - José Horácio Rego Sousa, Lda”, apresentou uma candidatura ao programa municipal “Lagoa Investe”, destinado a apoiar iniciativas económicas de interesse municipal, que foi aprovada na reunião do executivo do município da Lagoa, no dia 23 de dezembro de 2024.

A este propósito, a DRS esclarece que “não foi submetido qualquer pedido para o licenciamento de unidades privadas de saúde na área da Hemodiálise/Diálise” no arquipélago, vincando que a “a empresa referida apenas possui licenciamentos para a distribuição por grosso de medicamentos, medicamentos veterinários e dispositivos médicos”. 

A nota de esclarecimento recorda ainda que “compete à DRS, e não aos municípios, o licenciamento de qualquer pedido de atividade no âmbito de cuidados em saúde, do foro público ou privado”, processos que são avaliados por técnicos daquela direção regional. 

O esclarecimento da DRS  termina a reiterar que as decisões que vão ser tomadas sobre o serviço de hemodiálise do HDES vão ter “como único desígnio o bem-estar dos utentes do Serviço Regional de Saúde e não preconceitos ideológicos”.