“Ao nível das obras públicas, o Plano de Investimentos prevê 87,7 milhões de euros, dos quais 36,1 milhões de euros são destinados à construção e reabilitação de estradas regionais. A estes devem ser somados três milhões de euros a aplicar no sistema de transportes terrestres”, declarou Berta Cabral.

A secretária regional do executivo PSD/CDS-PP/PPM intervinha na audição da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores sobre o Plano e Orçamento da Região para 2023, que será discutido e votado em plenário a partir de 21 de novembro.

Berta Cabral realçou que a secretaria da Mobilidade, Turismo e Infraestruturas apresenta uma proposta de investimento de 258,8 milhões de euros, o que representa “cerca de um terço do total do Plano” proposto para 2023.

A governante detalhou que está prevista uma verba superior a 10 milhões de euros para obras nas escolas da região e um montante de 4,5 milhões para infraestruturas de saúde.

“Propomos, com este Plano de Investimentos, a alocação de 4,5 milhões de euros em infraestruturas de saúde, 1,2 milhões de euros em infraestruturas de apoio às pescas, 1,2 milhões em património cultural e 1,2 milhões em equipamentos de qualificação profissional”, acrescentou.

Berta Cabral considerou que a atual conjuntura económica é de “elevada exigência” para a programação de obras públicas, realçando que os investimentos foram propostos pelo Governo Regional com “sentido de responsabilidade”, “pragmatismo” e “realismo”.

“Atravessamos um momento particularmente delicado e significativamente desafiante, sentido ainda ondas de choque da pandemia da covid-19, bem como os efeitos da guerra resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia, da crise energética e da pressão inflacionista e da falta de mão-de-obra”, afirmou.

Questionada pela deputada do BE Alexandra Manes, a secretária regional detalhou que estão previstos 14,8 milhões para a requalificação de estradas, provenientes da execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

Daqueles 14,8 milhões de euros, sete milhões vão ser aplicados na ilha de São Miguel, três no Faial, 1,5 no Pico, 1,4 em Santa Maria, um milhão em São Jorge, 500 mil euros na Graciosa e 400 mil na ilha Terceira.

Em 2023, também vão ser alocados 200 mil euros para intervenções na ‘Trinity House’, na cidade da Horta, que se prevê que estejam concluídas no primeiro semestre do próximo ano, segundo revelou Berta Cabral em resposta ao deputado do CDS-PP, Pedro Pinto.

A parlamentar do PS Isabel Teixeira alertou para a diminuição da verba prevista para intervenções no porto da Calheta, em São Jorge.

O Orçamento Regional para 2023, de 1,9 mil milhões de euros, prevê 753,5 milhões de euros de despesa em investimento público, dos quais 641 milhões de euros são da responsabilidade direta do Governo Regional dos Açores.

O Orçamento Regional dos Açores para 2022 foi de cerca de dois mil milhões de euros (800 milhões dos quais destinados ao investimento) e previa um endividamento de 152 milhões de euros.