O Governo dos Açores vai alargar no próximo ano letivo a implementação de manuais digitais aos alunos do 11.º e 12.º ano, cumprindo o calendário estabelecido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Esta medida tem gerado críticas por parte de alguns professores, sob o argumento de que a introdução do manual digital num ano “crucial” poderá prejudicar os alunos, numa fase determinante para o acesso ao ensino superior.

Ao Açoriano Oriental, Sofia Ribeiro, secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, elucidou que as escolas continuarão a disponibilizar manuais em formato físico para empréstimo, de qualquer ano de escolaridade, inclusive o 12.º ano, sublinhando que existe a possibilidade de os alunos utilizarem em simultâneo os manuais digitais e os manuais físicos.

A titular da pasta da Educação afirmou que o processo de desmaterialização dos manuais escolares nas escolas açorianas, “por via da implementação dos manuais digitais”, já estava definido desde 2021, no âmbito do PRR, e que não representa qualquer novidade.

“Desde essa altura, está definida a implementação dos manuais digitais em todas as escolas do ensino geral público, desde o 5º até o 12º ano, de uma forma faseada”, explicou a governante, reiterando que já “estava previsto que, no último ano, teríamos todos os alunos destes anos de escolaridade abrangidos por manuais digitais”.

Segundo Sofia Ribeiro, “não constitui uma novidade face ao previsto, definido e aprovado no PRR”, sendo, aliás, “ um marco e meta, na medida em que a Região se vê forçada a cumprir sob pena, face a um putativo incumprimento, de ter de devolver verbas no âmbito do processo”.

Além disso, prosseguiu, “os docentes na sala de aula podem e, mais do que poder, devem utilizar outros tipos de recursos”, assinalando que podem ser usados os cadernos diários, os livros físicos, bem como outros materiais de apoio.

“A Região responsabiliza-se por disponibilizar a todos os alunos, desde o 5.º até ao 12.º ano, manuais digitais, nomeadamente os equipamentos necessários, o tablet ou o portátil, com as devidas licenças e aplicativos necessários”, referiu, adiantando que cabe às famílias decidir se pretendem recusar esses materiais.

A secretária regional realçou ainda que as bibliotecas escolares também “estão munidas de manuais diversos”, cujo acesso foi “sempre facultado aos alunos”.