Saúde

Doenças profissionais afectam 25 mil portugueses

Doenças profissionais afectam 25 mil portugueses

 

Sílvia Maia e Joana Pereira Bastos, Lusa/AOonline   Nacional   10 de Out de 2008, 11:22

Mais de 25 mil portugueses contraíram doenças crónicas decorrentes do trabalho, na última década, mas apenas metade recebe indemnizações. As doenças profissionais estão a aumentar em Portugal, deixando milhares de pessoas inválidas.
Nos últimos três anos morreram quase 400 trabalhadores, sobretudo por doenças respiratórias que contraíram no exercício da profissão. A indústria continua a ser o sector mais perigoso, mas quem trabalha em escritórios também não está isento de riscos.

    A má postura e os movimentos repetitivos fazem com que as doenças musculares e esqueléticas como a paralisia e a tendinite estejam actualmente no topo da lista, seguidas pela surdez, originada pelo ruído, e pelas doenças do foro respiratório, sobretudo causadas pela inalação de poeiras e agentes químicos, segundo dados do Centro Nacional de Protecção Contra Riscos Profissionais (CNPCRP).

    "Ao contrário dos acidentes de trabalho, que têm vindo a diminuir, há uma tendência para as doenças profissionais aumentarem", assegura o inspector-geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho.

    Entre 1997 e 2007, o CNPCRP certificou 24.266 casos de doença profissional, confirmando incapacidade a cerca de metade dos trabalhadores avaliados. Só no ano passado, o Estado pagou quase 49 milhões de euros em indemnizações, atribuídas mensalmente sob a forma de pensão vitalícia.

    No entanto, há mais de 11 mil trabalhadores a quem é apenas garantida assistência médica, mas recusada qualquer indemnização. Tudo porque aquele organismo da Segurança Social, apesar de reconhecer que as pessoas contraíram doenças crónicas por causa da profissão, considera que não ficaram incapazes.

    Para o presidente da Sociedade Portuguesa de Saúde Ocupacional (SPSO), Torres da Costa, o CNPCRP "não age correctamente" nestes casos: "Reconhece a doença, diz que existe, mas depois não emite qualquer tipo de parecer sobre a indemnização. Esta tem sido a forma de actuação dos últimos tempos".

    De acordo com a legislação, os médicos são obrigados a reportar os casos de todas as pessoas a quem diagnosticaram uma doença profissional ao CNPCRP, a entidade responsável por verificar se há ou não patologia, avaliar o grau de incapacidade e atribuir a respectiva indemnização.

    Anualmente, os médicos enviam àquele organismo cerca de quatro mil processos, mas, em média, apenas 2.200 são aceites. Na última década, mais de nove mil pessoas a quem os médicos diagnosticaram uma doença profissional viram o seu processo ser indeferido sem saber porquê, já que a decisão não é fundamentada, "o que dificulta a possibilidade de recorrer da decisão".

    "O trabalhador fica sem qualquer suporte de sustentação, quer para ele, quer para a família, uma situação que é agravada pelo facto de a maioria destas pessoas se encontrar na casa dos 40 ou 50 anos e ter muita dificuldade em arranjar outro tipo de tarefas para desempenhar. São dramas sociais que são criados", critica o especialista Torres da Costa.

    Segundo o perfil-tipo definido pelo CNPCRP, as mulheres operárias da indústria transformadora, entre os 50 e os 54 anos de idade, com incapacidade permanente parcial em consequência de uma paralisia constituem os casos mais comuns.

    Apesar de os números já serem significativos, a verdadeira dimensão das doenças profissionais no país permanece ainda desconhecida, até porque muitos casos nunca chegam sequer a ser identificados.

    "Há uma ausência de notificação de muitas doenças", lamenta o inspector-geral do Trabalho, defendendo a aplicação de "sanções mais graves" para os médicos que não comuniquem os casos, quando suspeitam tratar-se de uma doença profissional.

    Em declarações à Lusa, Paulo Morgado de Carvalho alerta igualmente para a falta de especialistas em Medicina do Trabalho, uma situação que dificulta ainda mais a detecção dos casos, uma vez que "as doenças profissionais têm uma evolução lenta e progressiva e algumas só se manifestam passados 30 a 40 anos".

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