O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se com os elementos das mesas dos Conselhos de Ilha da Região Autónoma dos Açores para definir o modelo e o calendário das visitas estatutárias de 2025.

Segundo um comunicado do executivo açoriano de coligação, as visitas estatutárias “decorrerão no primeiro semestre do ano, tendo em conta a proximidade das eleições autárquicas”.

No encontro, “foi ainda discutida a possibilidade de realizar encontros com as mesas dos Conselhos de Ilha nas ilhas onde estas visitas não são estatutariamente obrigatórias, permitindo uma reflexão mais aprofundada sobre o funcionamento destes órgãos”.

A iniciativa realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, “reforçou a importância do diálogo de proximidade e da auscultação das realidades específicas de cada ilha”.

“Este encontro demonstra o valor que damos à escuta ativa e ao contacto direto com as populações. Cada ilha tem desafios e potencialidades próprias, pelo que é essencial garantir que o Governo dos Açores está presente e atento às suas preocupações”, afirmou José Manuel Bolieiro, citado na nota de imprensa.

De acordo com o comunicado, entre os temas abordados na reunião “estiveram algumas das principais preocupações das ilhas, como as acessibilidades aéreas e marítimas, a habitação e a saúde”.

O líder do executivo açoriano “reconheceu que estas áreas exigem um investimento público coordenado a nível regional, mas também ajustado à realidade específica de cada ilha”.

Bolieiro destacou ainda o “papel essencial dos Conselhos de Ilha na definição das prioridades regionais e reforçou o compromisso do Governo dos Açores com uma governação de proximidade, baseada na auscultação e no diálogo”.

“Um governo que ouve é um governo que decide melhor. Continuaremos a valorizar este modelo de governação participativa, porque acreditamos que as melhores soluções surgem do contacto direto com aqueles que vivem e conhecem a realidade de cada ilha”, afirmou o presidente do executivo açoriano de coligação.

Segundo o Estatuto dos Açores, o Governo Regional tem de visitar cada uma das ilhas do arquipélago pelo menos uma vez por ano, com a obrigação de reunir o Conselho do Governo na ilha visitada.

As visitas estatutárias contemplam as seis ilhas que não têm sede de departamentos governamentais - Santa Maria, São Jorge, Pico, Graciosa, Flores e Corvo. As ilhas de São Miguel, Terceira e Faial acolhem departamentos do executivo açoriano.

O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo Regional dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos por cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.