“É imperativo fazer um levantamento destas contratações precárias, para termos um melhor conhecimento daquilo que se está a fazer”, defendeu a presidente do sindicato, Mariana Gaio Alves.

O SNESup foi hoje ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência para apresentar propostas para o ensino superior e, no início da audiência, Mariana Gaio Alves apontou a precariedade como um dos principais problemas.

“A situação que se vive no setor continua a agravar-se e a degradar-se, vai tornar-se insustentável a muito curto prazo”, sublinhou a dirigente sindical, falando num “crescimento exponencial da precariedade”.

De acordo com as estimativas do sindicato, com base em dados da Direção-Geral do Ensino Superior, cerca de 42% dos docentes do ensino superior tem contratos precários, uma percentagem que sobe para entre 75% e 80% entre os investigadores.

“Quando falamos desta percentagem elevadíssima de contratações precárias, não estamos a falar de jovens que tenham terminado o doutoramento e estejam agora a iniciar a vida profissional”, acrescentou, alertando que, além das implicações negativas na vida dos profissionais, o próprio funcionamento das instituições é afetado.

“É imperativo fazer esse levantamento, que permita alicerçar medidas políticas com vista à integração na carreira destes professores e investigadores, estabilizar estes trabalhadores precários e travar o crescimento da precariedade.

Por outro lado, Mariana Gaio Alves defendeu também a valorização dos professores e a transição mais rápida na carreira docente que, segundo explicou, implica, atualmente que os docentes obtenham “excelente” na avaliação durante seis anos.

“É uma exigência redobradíssima relativamente às carreiras da administração pública”, sublinhou, afirmando que é por esse motivo que “é tão diminuto o número de pessoas que conseguem progredir”. Segundo a presidente do SNESup, em média, conseguem subir de escalão remuneratório entre 2% e 5% dos professores do ensino superior.

“Precisamos de metas ambiciosas para o emprego dos docentes e investigadores”, defendeu ainda Mariana Gaio Alves, que avisou que os sistemas de ensino superior e ciência estão “em pré-rutura”, devido a fatores como o subfinanciamento das instituições, o aumento da precariedade e o envelhecimento da classe.

José Moreira, também representante do sindicato, acrescentou que a otimização financeira das instituições de ensino superior “é praticamente impossível neste momento”, uma situação que resulta na “degradação permanente” das instituições.

Por outro lado, o da Universidade do Algarve comentou o protocolo negocial apresentado, em outubro, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que prevê a revisão dos estatutos das carreiras docente e de investigação científica, bem como do regime jurídico das instituições.

Apesar de elogiar “que haja vontade”, José Moreira disse que são necessários resultados concretos dessas negociações.