Autor: Lusa /AO Online
A partir da descentralização, Rio procurou fazer uma demarcação mais geral com os socialistas, que acusou de falta de coragem para fazer reformas.
“Como partido de sistema que é, o PS sempre fará tudo para que o sistema permaneça imutável e para que, dessa forma, continue a servir com fiel eficácia um aparelho socialista. Nas palavras e na propaganda, o Partido Socialista é um encanto. Na ação, na coerência e na coragem, o PS é, quase sempre, uma desilusão”, criticou, no discurso de abertura do 39.º Congresso do PSD.
Rio alertou que, “apesar de volta e meia, o PS erguer a bandeira da regionalização e da descentralização com pompa, circunstância e aparato mediático”, na prática “inventa dificuldades e calendários esdrúxulos para que nada de concreto aconteça”.
“O PS enche a boca com a descentralização, faz discursos inflamados para agradar a quem reclama um país territorialmente justo e equilibrado, mas, na hora da verdade, os socialistas são sempre iguais a eles próprios. Na hora da verdade, o PS mete o rabo e o discurso entre as pernas e não tem coragem para honrar a sua própria palavra”, acusou.
Por isso, deixou um apelo: “Não podemos deixar que pensem que somos iguais a eles - porque realmente, não somos”, afirmou, apontando o centralismo como “um dos maiores falhanços do 25 de Abril”.
“Temos de ir para o Governo, com a firme vontade de agarrar este dossier com coragem e começar a inverter as políticas centralistas que, há tantos anos, têm marcado a política nacional”, afirmou.
Como exemplo da falta de coragem dos socialistas, Rio apontou o recente chumbo pelo PS da proposta do PSD da passagem do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra.
O líder do PSD, que no passado foi contra a regionalização mas já admitiu que poderá evoluir para uma posição favorável, defendeu que “ao transferir a gestão de uma parte significativa do Orçamento do Estado para as autarquias locais ou regionais, o Estado conseguirá, por certo, fazer mais e melhor com menos despesa pública”.
“Conseguirá, se tiver sentido da responsabilidade, fazer uma lei rigorosa, que possa assegurar ao país uma gestão das finanças públicas mais controlada e menos dependente de uma administração central despesista (…) Se é assim nas autarquias locais, se, hoje, elas têm a sua dívida controlada, por que razão não poderá assim ser nas autarquias regionais”, questionou.
Em concreto, Rio defendeu que, para diminuir as desigualdades territoriais, há que começar por “políticas de captação de investimento e de criação de postos de trabalho que assegurem oportunidades aos jovens do interior”.
“Sem esse objetivo, é impossível pedir-lhes que fiquem nas suas terras, porque tal significa abdicarem dos sonhos que profissionalmente todos têm o direito de procurar atingir na vida. Sem investimento, não há emprego e sem mão de obra não há investimento. Temos, por isso, de ser capazes de cortar este círculo vicioso”, apontou.
No seu discurso, o presidente do PSD recuperou as suas habituais críticas sobre a degradação do regime democrático e o caráter reformista que considera ser a marca dos sociais-democratas.
“Não é por capricho que queremos rever a Constituição da República e o nosso sistema eleitoral. Não é por teimosia que insistimos numa reforma da Justiça ou que procuramos reformar a vida interna do nosso próprio partido. Fazemo-lo, porque sabemos que é imperioso mudar”, considerou.
Rio elencou algumas das propostas já apresentadas pelo partido na área do sistema político, como a “redução moderada” do número de deputados, a discriminação positiva dos círculos eleitorais mais pequenos, a limitação de mandatos dos deputados ou o alargamento das legislaturas para cinco anos.