Açoriano Oriental
Europeias2024
“Quero ser uma voz firme e intransigente na defesa dos interesses dos Açores”

Paulo Nascimento Cabral, candidato da AD - Aliança Democrática (PPD-PSD/CDS-PP/PPM) pelos Açores às eleições europeias de 9 de junho define como prioridades o POSEI Transportes e a necessidade de recentrar a política marítima europeia para o Atlântico, além das questões do espaço


Autor: Arthur Melo/Carolina Moreira

Conselheiro para os assuntos dos Açores e Energia na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Paulo Nascimento Cabral, de 42 anos, ocupa o lugar número sete da lista da Aliança Democrática às eleições europeias de 2024.

No dia em que se apresentou como candidato, afirmou que será no parlamento europeu “uma voz firme, experiente e conhecedora dos processos negociais” do projeto europeu que “respeite as autonomias regionais e o princípio da subsidiariedade e as especificidades da Região”. Sente que é o candidato dos Açores mais bem preparado para representar e defender os interesses da Região no Parlamento Europeu?

Tendo em conta o meu percurso e experiência, em que passei pelo Parlamento Europeu durante cerca de uma década, agora estou no Conselho Europeu e tenho trabalhado muito com ao nível da Comissão Europeia, o que me tem dado um lastro de experiência e de contactos bastante diversificado e alargado, que me permite considerar de facto o candidato melhor preparado. Não só numa posição e numa opinião própria, como também das posições que tenho ouvido publicamente, nomeadamente de José Manuel Bolieiro e de Mota Amaral, o que muito me honra.

No Parlamento Europeu, mais do que saber para onde vão dar os corredores, é preciso saber quais os corredores onde devemos andar.

Exato e quem anda nesses corredores. De facto, a ideia de chegarmos a Bruxelas e acharmos que não há necessidade de fazer um trabalho de diplomacia e de contacto constante é uma ideia errada. Acima de tudo, Bruxelas e o Parlamento Europeu faz-se de contactos regulares com todos os intervenientes. Há muitas coisas que se resolvem estando lá nos corredores e à conversa com as pessoas. O nosso trabalho é 70/80% relacionamento pessoal e social e apenas 20/30% são questões técnicas que depois conseguimos resolver com contributos de especialistas.

Felizmente tenho tido a sorte de ter bons amigos, boas relações pessoais e sociais e, hoje em dia, noto que encontro as mesmas pessoas que estiveram comigo no Parlamento Europeu em gabinetes de comissários ou mesmo em comissários. Portanto, há uma certa rede de influência, um certo ecossistema que habita na bolha de Bruxelas.

É importante criar uma espécie de lóbi açoriano no Parlamento Europeu.

Isso mesmo. O meu propósito é sempre defender os interesses dos Açores. E isso tem sido reconhecido por toda a gente. Qualquer iniciativa legislativa, qualquer proposta, qualquer negociação em cima da mesa, a minha primeira preocupação é salvaguardar os interesses das RUP, neste caso dos Açores como Região Ultraperiférica.

O PSD criou, há quatro anos, a Missão Açores  no Parlamento Europeu, como forma de minimizar a ausência de um eurodeputado dos Açores nesta legislatura. Quais foram os ganhos para a Região com a criação deste gabinete, coordenado pela açoriana Cláudia Martins?

É totalmente diferente ter um açoriano nestas funções do que ter uma pessoa de outra região qualquer. Nós, açorianos, quando vamos para este tipo de instituições e para este tipo de trabalho, encaramos sempre como uma missão. E queremos sempre ser os melhores e fazer o melhor pela nossa terra.

A Missão Açores foi uma boa ideia, que vem tentar colmatar a ausência de um eurodeputado. Infelizmente, nos últimos cinco anos, tanto o PSD, por razões políticas, por desvalorização até pela nossa posição e respeito enquanto região autónoma, não indicou nenhuma candidatura, como o PS pelo trágico falecimento do candidato. Isto não pode voltar a acontecer. A Missão Açores teve um trabalho fundamental porque se criou um trabalho transversal a todos os eurodeputados e conseguimos diversas conquistas. Desde logo, em derrogações, na defesa dos nossos interesses, e ainda destacaria o POSEI Transportes. Era algo que já tínhamos defendido e que, neste mandato, com esta coordenação da Missão Açores pela Cláudia Martins conseguimos dar um passo em frente naquilo que esperamos que seja o POSEI Transportes no quadro financeiro plurianual pós 2027.

É isso que quero continuar, caso seja eleito, um POSEI Transportes que consiga, por um lado, agregar todas as oportunidades que nós temos para acessibilidades de e para os Açores, por outro lado, poder reforçar este tipo de apoios porque depois isto tem impacto na economia, na agricultura, no turismo...

A sua posição na lista – sétimo lugar - mereceu reparos e críticas por parte do presidente do PSD Açores, José Manuel Bolieiro. Esta insatisfação foi transmitida a Luís Montenegro e quais foram as explicações dadas para que o candidato dos Açores fosse numa posição da lista de risco de não eleição?

Posso dizer que estive no Conselho Nacional quando a lista foi aprovada e eu votei contra. Estava a representar a Comissão Política Regional do PSD nos Açores. E não se trata de uma questão de elegibilidade, porque temos expectativa de ter um bom resultado a nível nacional e eu uma grande expectativa de ter um bom resultado aqui nos Açores também. Trata-se mais de uma questão de merecimento. Nós temos uma excelente candidatura. A minha preparação e a minha experiência, quando comparado com a lista quer da AD quer com outras listas, dentro daquilo que é a necessidade de termos vozes fortes no Parlamento Europeu, merecia outro lugar. Acresce ainda aquilo que o PSD/Açores conseguiu fazer desde 2020 que foi terminar com 24 anos de governação socialista na Região, impor ao PS duas derrotas consecutivas quer nas nacionais, quer nas regionais e não estávamos à espera deste lugar, sinceramente.

Agora, isto não nos demove daquilo que é o nosso objetivo que é continuar sempre na linha de defesa os interesses dos Açores e ter um esforço acrescido para mostrar a Lisboa que aqui quem manda somos nós, independentemente do lugar que nos atribuem.

Os Açores deveriam ter um circulo eleitoral próprio nas eleições para o Parlamento Europeu?

Isto é fundamental. Nós temos um limite de deputados por círculo eleitoral e temos alguns estados-membros que não têm população suficiente, mas têm sempre seis eurodeputados. Quando comparamos estas realidades com a nossa, vemos que podíamos perfeitamente ter um círculo eleitoral próprio. Apesar de ser uma luta antiga, não vai ser fácil dividir os 21 eurodeputados portugueses por vários círculos eleitorais, mas é uma luta que vamos continuar e não vamos desistir.

Isto mostra, acima de tudo, que temos de ter uma garantia de não ficarmos dependentes daquela que é a boa vontade dos partidos nacionais na inclusão dos candidatos dos Açores e da Madeira. Isto não pode voltar a acontecer e penso que seja uma falta até de solidariedade nacional estarmos a cada cinco anos à espera de saber qual vai ser a decisão nacional. É inadmissível porque Portugal sem os Açores não tem um série de reconhecimentos estratégicos.

Quais vão ser os grandes desafios que os eurodeputados que vão ser eleitos para a legislatura europeia 2024-2029 vão ter pela frente e que impactos podem vir a ter nos Açores?

O próximo mandato vai ser muito especial e muito difícil por vários motivos. O primeiro tem a ver como possível dos extremismos e populismos. Há aqui uma corrente na União Europeia que nos traz grande preocupação, daqueles que são contra a União Europeia, contra o projeto europeu, contra a NATO, contra o próprio Euro e que querem entrar no sistema para, por dentro, poder implodi-lo.

Depois, há aqui uma grande viragem nas políticas que eram tradicionais da União Europeia, que nós estimamos todos que seja uma grande aposta na segurança e na defesa. E estamos preocupados que, com isto, venha a haver um corte nas prioridades da política de coesão e no seu financiamento e também na política agrícola comum.

Na Agricultura, uma das nossas propostas é exatamente reforçar o POSEI, porque aqui na Região dependemos muito da agricultura e é um setor pilar fortíssimo.

Mas isto deixa-nos numa angústia e ansiedade para aquilo que é o trabalho parlamentar diário. Temos de começar já a garantir estas políticas mais próximas daquilo que são os nossos interesses. Além disso, temos as questões ambientais porque já há uma comunicação da Comissão sobre as metas intermédias para 2024, logo vamos ter de rever a Lei do Clima no próximo mandato.

No caso dos Açores, têm que nos considerar nas nossas especificidades locais, porque pouco contribuímos para a pegada carbónica e não podemos criar empecilhos ao nosso desenvolvimento. A nossa agricultura faz captura de carbono, no nosso mar, com as áreas marinhas protegidas, também vamos ter grandes áreas de captura de carbono e isto é algo que, no meu entender, tem de ser remunerado. Nós não podemos só ter um santuário sem termos a devida remuneração. Prestamos um serviço na preservação da biodiversidade, na captura de carbono e isto, hoje em dia, é um mercado altamente competitivo e altamente remunerado e é isso que devemos criar - um mercado de carbono na Região à semelhança do que fazem em outros locais da Europa.

Em que outras áreas a União Europeia devia prestar uma atenção mais cuidada em relação aos Açores, áreas onde os Açores nunca deveriam perder fundos?

Dividiria isto em duas áreas: as mais estratégicas e as de desenvolvimento e coesão. Nas áreas estratégicas temos as questões espaciais. Temos uma posição privilegiada para observação do espaço e para emissão de satélites, etc., o que tem que ser valorizado e temos que avançar rapidamente com esta iniciativa. Outra questão estratégica tem a ver com a investigação do mar e do mar profundo. Temos que criar um Observatório do Mar Profundo, é fundamental avançarmos com isso porque temos de fazer produção de conhecimento, captar interesse da comunidade internacional para investigar nos Açores e garantir que isto promova nos Açores algum nível de desenvolvimento.

Além disso, com o Brexit, Portugal passa a ser um estado-membro com mais vocação marítima do que outros. E  temos de recentrar a política marítima europeia para o Atlântico, porque a entrada de países de leste pode levar a perda de interesse no Atlântico e a perda de influência do nosso lado.

Quanto às questões de desenvolvimento social e de coesão, além das acessibilidades, temos de ter consciência que somos nove ilhas, com pequenas economias e mercados, muito dependentes de produtos externos. E isto tem de ter uma atenção especial da União Europeia para nos dar as ferramentas necessárias, por exemplo, na agricultura.
Na questão social, é muito importante a qualificação profissional e o trabalho social, além de que o direito à habitação é algo que a AD pretende incluir na carta europeias dos direitos fundamentais para que esta competência nacional seja alargada para uma competência europeia.

Como é que se pode combater a iliteracia da população açoriana em matéria de assuntos relativos ao Parlamento e à União Europeia?

É um desafio, mas nós somos a União Europeia. Temos de fazer um trabalho muito forte para alavancar aqueles que são os desafios europeus junto dos jovens e criar estruturas na Região que façam um trabalho de interação com as instituições europeias e divulgá-las pela população.

Que mensagem gostaria de deixar aos eleitores açorianos para, por um lado, combater a enorme abstenção verificada nas eleições de 2019 (81,29%) e, por outro, para que votem na Aliança Democrática no próximo dia 9 de junho?

Primeiro, a falta de participação cívica devia-nos envergonhar a todos. A União Europeia interfere em mais de 80% das nossas vidas, por isso queria apelar aos jovens. Aquilo que se decidir nas próximas eleições vai interferir, modificar e criar as bases futuras da União Europeia. E dizer que têm aqui uma voz que será firme e intransigente na defesa dos nossos interesses, mas acima de tudo uma voz que estará sempre acessível, num intercâmbio constante entre as questões dos Açores e as questões europeias e com uma equipa exclusivamente composta por açorianos.

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