Num comunicado divulgado no portal oficial do executivo a propósito do ano letivo, a governante revela que “entraram 429 docentes e 582 trabalhadores da ação educativa nos quadros da região”, o que demonstra o “esforço do XIII Governo dos Açores em proporcionar maior estabilidade laboral”.

No fim de agosto, Sofia Ribeiro já tinha informado que “99% das necessidades docentes das escolas estavam colmatadas” no início do ano escolar, existindo “4.711 docentes em funções letivas” na região, “mais 45 do que no ano anterior”.

De acordo com a secretária regional, “mesmo com o número de alunos a diminuir” nas escolas açorianas, há “mais professores nos Açores".

Apesar da “redução de 721 alunos no sistema educativo regular”, houve um “aumento de 92 turmas”, disse, destacando a garantia de “um reforço da qualidade pedagógica”.

Quanto aos assistentes operacionais, Sofia Ribeiro explica que o aumento de lugares em quadro foi de “mais de 25%”.

“Este aumento é especialmente importante para colmatar necessidades entretanto verificadas por possíveis aposentações ou até mesmo situações de baixas por doença”, observou.

A responsável indicou ainda que “está a ser ultimado um processo para que, ao todo, entre assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos de informática e superiores, estejam nas escolas 2.397 trabalhadores da ação educativa”.

De acordo com a secretária regional, este ano letivo será marcado “pela aposta e pela introdução de novas medidas de diferenciação pedagógica”, como o processo de “desmaterialização dos manuais digitais”, que arranca para todos os alunos do 5.º e 8.º anos da região.

O processo está desenhado para que, no próximo ano, os alunos que iniciaram a desmaterialização dos manuais possam continuar com o recurso nos 6.º e 9.º anos.

Também no próximo ano, voltam a iniciar o processo os alunos dos 5.º e 8.º anos, e assim sucessivamente, “até que, em 2025, todos os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário tenham acesso aos manuais digitais”.

Segundo Sofia Ribeiro, “todos os alunos, sem exceção, terão acesso gratuito a equipamentos tecnológicos e a ferramentas de complemento ao trabalho e ao estudo”.

De acordo com a responsável, “na semana passada, todas as escolas já tinham recebido os 'tablet' e os computadores portáteis para acesso aos manuais, havendo até algumas que já tinham começado a distribuir os ‘tablets’ pelos alunos”.

Quanto aos computadores portáteis, “estão a ser entregues nesta semana”, indicou.

O presente ano letivo nos Açores é também marcado “pela introdução do programa pensamento computacional nos alunos do 1.º ano”, cujo projeto começou no ano letivo passado, “por uma equipa de docentes coordenada por um professor universitário do Reino Unido”.

Sofia Ribeiro recordou que está em curso a alteração dos três pilares legislativos do sistema educativo regional, desde logo o regime jurídico de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas, que já está negociado com os sindicatos e “que será em breve apresentado na Assembleia Legislativa Regional”.

A este somam-se o estatuto da carreira do pessoal docente, que será em breve apresentado às associações sindicais do setor, e a revisão dos currículos da educação básica.