Açoriano Oriental
PSP controlou cerca de 10 milhões de passageiros na fronteira aérea em sete meses

A PSP deteve nos aeroportos nacionais, em sete meses, 158 pessoas, e recusou mais de 1.000 entradas em território português, indicou essa força de segurança num balanço operacional de controlo da fronteira aérea.

PSP controlou cerca de 10 milhões de passageiros na fronteira aérea em sete meses

Autor: Lusa/AO Online

O período analisado no relatório enviado à agência Lusa vai de 29 de outubro de 2023 a 31 de maio, período durante o qual foram controlados cerca de 10 milhões (9.838.862) de passageiros na fronteira aérea.

Foram intercetadas 14.497 pessoas, detetadas 3.227 medidas cautelares, impedida a entrada de 1.074 passageiros e detidos 158, 13 estrangeiros detidos pelo crime de imigração ilegal.

A PSP revelou que recebeu 361 pedidos de proteção internacional e registou 559 fraudes com documentos.

Foram registados 14 processos de afastamento coercivo e 39 de expulsão judicial e efetuadas 75 escoltas nacionais e 10 internacionais.

No resumo do relatório hoje divulgado, a PSP especificou que atualmente tem 900 polícias afetos aos aeroportos nacionais, incluindo Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

“No dia 29 de outubro de 2023 a PSP adquiriu novas competências em matéria de controlo fronteiriço (…). A PSP continua a empenhar um significativo número de recursos (humanos e materiais) em segurança aeroportuária, de forma a prevenir a prática de atos ilícitos contra a aviação civil”, lê-se no resumo.

Relativamente às interceções, a PSP esclarece que estão relacionadas com o controlo de passageiros na primeira linha, ou seja, quando há, por exemplo, dúvidas quanto à proveniência dos documentos apresentados ou sempre que os cidadãos estrangeiros não consigam apresentar uma justificação válida para entrarem em Espaço Schengen.

Quanto às detenções, a maioria resulta de ocorrências relacionadas com a utilização de documentos falsificados ou alheios.

No âmbito de processos de recusas de entrada, a PSP decretou 31 medidas de interdição de entrada e permanência em território nacional porque as situações configuravam ameaças à ordem e segurança públicas e segurança nacional, sendo que, de um modo geral, as recusas de entrada estão relacionadas com o uso de documentos falsos ou alheios.

No que concerne a apoios ao trânsito de cidadãos estrangeiros afastados do Espaço Schengen por outros Estados-Membros, a PSP prestou apoio a 111 pedidos de trânsito.

Foram elaborados 252 autos de contraordenação por infrações diversas relacionadas com o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

São nove os aeroportos controlado pela PSP: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, S. Miguel, Terceira, Porto Santo, Santa Maria e Beja.

E, embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce, “com elevada frequência”, atribuições de controlo fronteiriço nos aeródromos de Tires e da Horta.

Simultaneamente, e em função da classificação atribuída pela Autoridade Nacional da Aviação Civil, existem pequenos aeródromos (e bases militares) distribuídos por todo o território nacional que, quando devidamente autorizados a processar voos Schengen (não comunitários) ou voos internacionais, recorrem à PSP para controlos de fronteira.

Ainda de acordo com este balanço, em matéria de gestão dos centros de instalação temporária e espaços equiparados (CITEE), a PSP é responsável por um centro de instalação temporária (CIT) e três espaços equiparados a centros de instalação temporária (EECIT), espaços localizados em Lisboa, Faro e Porto.

“[Compete à PSP] assegurar, independentemente das circunstâncias, que [os migrantes] são objeto de um tratamento digno em matéria de proteção e salvaguarda da dignidade humana e dos direitos fundamentais do cidadão”, garantiu a PSP.

No primeiro quadrimestre deste ano, a PSP, com o apoio de formadores da Polícia Judiciária, ministrou vários cursos de especialização, incluindo sobre o Controlo de Fronteiras Aéreas, formação na qual também participaram elementos da Polícia Nacional de Cabo Verde.

Já o curso intensivo de segurança e fraude documental para polícias da PSP, da PJ e militares da GNR, foi ministrado por peritos do Corpo Nacional de Polícia do Reino de Espanha.

Até ao final de 2024 é intenção da PSP ministrar mais três cursos de Controlo das Fronteira Aérea, conclui esta polícia.


PUB
Regional Ver Mais
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados