“Apesar do abrandamento da crise pandémica, este ano parlamentar foi, à semelhança dos dois últimos anos, condicionado pelas regras sanitárias, que limitaram, algumas vezes, o normal funcionamento do processo legislativo, assim como aconteceu em todos os setores socioeconómicos”, indica o parlamento madeirense.

A informação consta do relatório do balanço da atividade parlamentar referente à III Sessão Legislativa da XII Legislatura, divulgado hoje no ‘site’ da Assembleia Legislativa da Madeira.

Esta sessão legislativa decorreu entre agosto de 2021 e julho de 2022, mas a primeira reunião plenária realizou-se em 06 de outubro.

Num total de 87 reuniões plenárias, os 47 deputados do parlamento madeirense, que representam cinco partidos – PSD (21), PS (19), CDS-PP (três), JPP (três) e PCP (um) –, discutiram e votaram 132 diplomas e 125 votos (congratulação, solidariedade, louvor, saudação, protesto e pesar).

Realizaram-se 124 reuniões de comissões especializadas e eventuais, das quais 45 com recurso a meios eletrónicos, em que foram apreciados 149 diplomas e emitidos 43 pareceres a pedido da Assembleia da República e do Governo da República.

A Conferência dos Representantes dos Partidos reuniu-se por 14 vezes.

“Com o objetivo de aproximar os jovens da política e de fomentar o espírito crítico, os diferentes projetos inseridos no programa a ‘Assembleia e os Jovens’ acolheram 235 estudantes, de 46 escolas da região, e respetivos professores”, refere o documento.

Por outro lado, foram realizadas 15 conferências no âmbito do projeto “Parlamento Com Causas”, que promove o debate público de “grandes temas e causas sociais”, nas áreas da saúde, do direito, da família, da economia e militares.

“Passadas as restrições pandémicas, a Assembleia Legislativa da Madeira prosseguiu a abertura das portas ao público, não só para as conferências, espetáculos e exposições, mas também para dar a conhecer como se faz o processo legislativo e a história do edifício construído no século XVI”, sublinha a instituição, indicando que entre agosto de 2021 e julho de 2022 passaram pelo parlamento mais de 13 mil pessoas.