“O que está a acontecer nas fronteiras da Europa é inaceitável, tanto legalmente como moralmente, e tem de parar” de imediato, declarou o Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, afirmando ter receio de que “estas práticas deploráveis se normalizem e se tornem a regra”.

“Violência, maus-tratos e reencaminhamentos ou expulsões forçadas [manobras conhecidas como ‘push-back’] continuam a ser relatados regularmente em vários pontos das fronteiras terrestres e marítimas, dentro e fora da União Europeia (UE), apesar dos repetidos apelos para acabar com essas práticas”, disse o representante, num comunicado divulgado.

Grandi destacou, em particular, a informação relativa às fronteiras terrestres e marítimas da Grécia com a Turquia, salientando que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) registou cerca de 540 expulsões/reencaminhamentos forçados ou informais feitos pelas autoridades gregas desde o início de 2020.

“Incidentes preocupantes estão a ser relatados também no centro e no sudeste da Europa, nas fronteiras com Estados-membros da UE”, observou o Alto-comissário da ONU.

Apesar de existirem muitos incidentes deste género que não chegam a ser relatados, o ACNUR adiantou ter recolhido os testemunhos de milhares de pessoas na Europa que foram vítimas deste tipo de práticas, o que, segundo Grandi, permitiu perceber “um padrão perturbador de ameaças, intimidação, violência e humilhações”.

O ACNUR também denunciou a forma como os traficantes tratam os migrantes e refugiados em alto mar.

“No mar, as pessoas dizem que foram deixadas à deriva em botes salva-vidas ou, às vezes, que foram obrigadas a saltar para a água, o que mostra uma crueldade e uma falta de consideração pela vida humana”, criticou.

Segundo o ACNUR, pelo menos três pessoas morreram no mar Egeu em incidentes deste género desde setembro de 2021, uma das quais em janeiro passado.

“Práticas igualmente horríveis são frequentemente registadas nas fronteiras terrestres, com relatos consistentes de pessoas a serem despidas e brutalmente empurradas para trás [para a fronteira que atravessaram] em condições climáticas adversas”, disse Grandi.

Salvo algumas exceções, grande parte dos Estados europeus não investigam estas informações, observou o responsável da ONU, que lamenta que as autoridades estejam mais ocupadas em erguer muros e cercas.

“Medidas que têm pouco efeito dissuasor quando as pessoas fogem de guerras ou perseguições nos seus países”, concluiu Grandi.