“O orçamento é sensivelmente o mesmo do ano anterior, até porque o Orçamento do Estado para o próximo ano ainda não se encontra aprovado, portanto, partimos do princípio de que as receitas provenientes do Orçamento do Estado são as mesmas, avançou em declarações à Lusa o presidente do município, Álamo Meneses (PS).

Segundo o autarca, as receitas provenientes do Orçamento do Estado “representam cerca de 49% das receitas municipais”, mas também não haverá aumento de taxas e de impostos, por isso as receitas do orçamento municipal para 2022 serão “sensivelmente as mesmas”.

“Foi possível com a internalização dos serviços municipalizados criar um conjunto de poupanças que permite manter durante mais alguns anos os preços sem aumento”, afirmou, alegando que o preço das taxas de água e resíduos se mantém sem alterações há 11 anos.

Este ano, o orçamento da autarquia de Angra do Heroísmo foi de 26,3 milhões de euros, estando previsto para 2022 um montante de 27,6 milhões de euros.

O principal investimento inscrito no orçamento volta a ser o novo mercado municipal, orçado em cerca de 7,5 milhões de euros, cujo arranque da obra é adiado há três anos.

“A construção do novo mercado é um desejo antigo e continua à espera de resolução de questões na área cultura”, avançou Álamo Meneses, acrescentando que está a ser elaborado um “estudo de impacte patrimonial”.

O autarca socialista, que cumpre o terceiro mandato, salientou também “um investimento relativamente grande” na requalificação de pavimentos, sobretudo no centro histórico da cidade, em que decorre há vários anos uma intervenção nas calçadas.

Entre as obras previstas para 2022, algumas das quais já iniciadas, estão ainda a reconstrução de duas igrejas, em ruínas desde o sismo de 1980, a recuperação das piscinas municipais, a substituição de redes de águas, a requalificação da orla costeira em São Mateus e a substituição de pisos de dois campos de futebol.

“Está previsto o arranque de um conjunto de novas iniciativas que vão ter o seu início ao longo deste ano, mas é também um orçamento de encerramento de um volume muito grande de obras do mandato anterior que, devido às questões da covid-19, acabaram por se prolongar”, afirmou Álamo Meneses.

Segundo o autarca, a dívida do município é de cerca de 9 milhões de euros, mas 6 milhões são relativos ao “pagamento do empréstimo feito para a construção de bairros sociais”, suportado pelo Governo Regional e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

“Temos uma dívida muito pequena na casa dos 3 milhões de euros”, frisou, acrescentando que, em 2021, houve uma “redução de 1,6 milhões de euros” e não está previsto “qualquer empréstimo em 2022”.

O orçamento foi aprovado em reunião de câmara e em assembleia municipal com os votos contra de PSD, CDS-PP e PPM, que concorreram coligados.

Para a vereadora eleita pela coligação Sandra Garcia, o PS apresentou um “orçamento sem visão e sem arrojo”.

“Se há disponibilidade financeira e, numa altura em que precisamos de potenciar a nossa economia e a nossa agricultura, acho que se podia ter feito um esforço de um maior investimento”, salientou.

Sandra Garcia criticou ainda a “pseudo-negociação” que, “à partida ficou inquinada”, com o executivo socialista, alegando que foi exigido um sentido de voto à oposição antes de ser negociada a inscrição de propostas da coligação no orçamento.

“O que nos poderia eventualmente fazer mudar o sentido de voto, tendencialmente contra, seria o facto de vermos as nossas propostas incluídas”, explicou, acrescentando que a coligação não passa “cheques em branco”.