Luís Montenegro, que falava numa conferência organizada pela SIC Notícias intitulada “A nova Defesa”, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, salientou que atingir os objetivos de investimento nesta área de soberania implica uma estratégia consensualizada com a oposição.

Na ótica do primeiro-ministro, que foi hoje desafiado pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, para um “Acordo Estratégico para um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa” com um prazo definido de três meses, esta estratégia “será tão mais credível, interna e externamente, quanto maior apoio político tiver”.

O chefe do executivo considerou o PS “essencial” para definir um objetivo a longo prazo e garantiu dialogar com todos os partidos, reconhecendo que o objetivo de atingir 5% do PIB em investimentos em Defesa, assumido na cimeira da NATO, no mês passado”, é “ambicioso”.

“Antecipámos para o ano de 2025 um ambicioso objetivo de alcançar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) [em Defesa] o que implica um acréscimo de despesa na ordem de mil e trezentos milhões de euros”, afirmou Luís Montenegro.

De acordo com o chefe do executivo, que até agora tinha referido um aumento de investimento de cerca de mil milhões de euros até ao final do ano, este objetivo será alcançado de três formas, nomeadamente através da “manutenção e reforço do apoio à Ucrânia”.

“Um segundo eixo é o reforço das nossas capacidades antecipando alguns dos objetivos que tínhamos traçado para os próximos anos, no fundo, acelerar a aquisição de equipamentos, e o alcançar de metas relativamente a investimentos em infraestruturas”, enumerou, depois de já ter anunciado que o executivo pretende antecipar verbas da Lei de Programação Militar (LPM).

Por último, o Governo está a fazer uma “reclassificação e reavaliação de alguns investimentos que estão em curso e outros que vão ser efetuados” de “natureza dual”, ou seja, de uso militar mas também civil.

Luís Montenegro defendeu que o país deve olhar para este novo ciclo “não como um ciclo onde vamos gastar mais dinheiro e passar mais cheques, mas como um ciclo onde vamos investir para ter retorno, para tirar proveito”.

Quanto à meta dos 5% do PIB até 2035, acordada na cimeira da NATO do mês passado, o primeiro-ministro assegurou que o Governo quer cumpri-la através de “pequenos incrementos anuais” numa “trajetória ascendente e credível”.

Neste ponto, o chefe do executivo salientou que todos os aliados se comprometeram com esta meta, incluindo a Espanha, adiantando que também escreveu uma carta ao secretário-geral da NATO que não quis tornar pública.

Interrogado sobre como é que este investimento se conjuga com a manutenção do Estado Social, Montenegro explicou que o objetivo “é mais ambicioso do ponto de vista da sua execução material do que da sua execução financeira”, realçando a dificuldade em adquirir rapidamente material militar que não estava previamente encomendado.

O primeiro-ministro manteve a convicção de que o país terá excedente orçamental no final do ano e salientou que, no futuro, o Governo “terá de ter uma gestão orçamental que vá alocar para a área da defesa maior investimento do que aquilo que é a tradição dos últimos anos”.

Tal faz-se “priorizando investimentos” e não “cortando noutros”, mas também olhando para o retorno financeiro que o setor da defesa pode gerar.

Montenegro salientou ainda a importância da reforma do Estado para “libertar recursos financeiros” que podem ser investidos em áreas como saúde, educação ou habitação.

“É este plano que, visto de uma forma transversal, também tem de libertar os recursos suficientes para investirmos na defesa”, concluiu.