O titular da Cultura, Pedro Adão e Silva, falava na sessão de apresentação do projeto "Odisseia Nacional", do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, dois dias depois de conhecidos os resultados provisórios na área do Teatro, os últimos a serem divulgados dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, e poucas horas depois de a Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas lhe ter enviado um abaixo-assinado subscrito por cerca de 800 entidades e artistas, que apontava "a injustiça de não ter havido qualquer reforço para a modalidade bienal".

Na sua comunicação, hoje, Pedro Adão e Silva, que abordou sempre os números globais dos concursos, sem distinguir as suas modalidades quadrienais e bienais, sublinhou a linha das declarações feitas à imprensa, na véspera, em Bruxelas, no final da reunião de ministros europeus da Cultura, sobre a duplicação dos apoios a conceder.

"No próximo ciclo, na comparação com o ciclo anterior, a verba disponível mais do que duplica", com um aumento de 114%. "São 148 milhões de euros para apoiar as entidades que, um pouco por todo o país, criam e programam nas diversas artes", por oposição aos "69 milhões do ciclo anterior".

Pedro Adão e Silva disse igualmente que há "61 novas entidades" que são propostas para apoio "de forma sustentada, pela primeira vez", com os resultados provisórios a indicarem a "consolidação das restantes 150".

"Ou seja", prosseguiu o ministro, há "apoios efetivamente mais sustentados, num horizonte de estabilidade, desde logo para quem trabalha nas estruturas que criam e programam com o apoio do Estado".

As declarações do ministro acontecem quando os resultados estão a ser criticados por estruturas artísticas, por causa da repartição do reforço financeiro deste programa da DGArtes, que elevou o valor disponível de 81,3 milhões de euros para 148 milhões, mas que abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos (2023-2026), dando resposta à quase totalidade de candidaturas aprovadas.

Sem reforço, na modalidade bienal (2023-2024), fica a descoberto uma percentagem de cerca de metade das candidaturas elegíveis para apoio, para as quais não existe financiamento disponível, segundo os resultados provisórios.

A DGArtes soma já 60 contestações aos resultados, estando ainda a decorrer o período de audiência de interessados nas áreas do Teatro e de Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua.

Os concursos de apoio sustentado para os anos de 2023-2024 decorreram nas áreas da Música e Ópera, da Dança, Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua, Teatro e Programação.

A comunicação de Pedro Adão e Silva, esta noite, no Teatro Nacional D. Maria II, voltou a sublinhar o reforço transversal à área da Cultura, "com um aumento da dotação orçamental de 23%", consolidando "uma trajetória de crescimento consistente desde 2016" do orçamento da Cultura, na ordem dos 167%.

No contexto dos eixos estratégicos da política cultural, e dos "três princípios" que sublinha - institucionalizar, modernizar, democratizar - Pedro Adão e Silva referiu-se ainda à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e à sua relação com a Coleção de Arte Contemporânea do Estado, recordando os dois milhões de euros de apoios que visam "promover o desenvolvimento de coproduções e circulação de exposições e coleções".

Sobre a programação hoje apresentada pelo Teatro D. Maria II, que vai percorrer o país ao longo 2023 enquanto o seu edifício estiver em obras, Pedro Adão e Silva disse que se trata de "um exemplo do que deve ser a democratização na cultura".

"É uma forma inédita e inovadora de um Teatro Nacional se apresentar fora do seu espaço natural", disse o ministro, destacando que a programação se multiplica "por mais de 90 municípios, num projeto de circulação que passará por diversos equipamentos culturais, onde se incluem vários dos que estão credenciados no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses", não se circunscrevendo à programação.

"Falamos de chegar às escolas, à comunidade. Falamos de formação. Falamos de um sem fim de possibilidades e de iniciativas", que "corresponde a um compromisso com a proximidade e com o território, que deve ser uma marca da política cultural".

"O que vai acontecer com esta 'Odisseia' não deve ficar apenas nesta Odisseia. Pode e deve também ser um momento definidor para o futuro da cultura em Portugal", no "combate às assimetrias regionais" e no "fomento da coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal".

Recordando o papel histórico do D. Maria no contexto em que surgiu, indissociável da Revolução Liberal e de um período de "fomento da educação e da cultura", Pedro Adão e Silva recordou os termos com que o então ministro Passos Manuel encomendou o Teatro a Almeida Garrett: “Uma escola de bom gosto” e de “aperfeiçoamento da nação portuguesa”.

Um "potencial transformador" que Adão e Silva disse encontrar no projeto "Odisseia Nacional", na Rede de Teatros e de Cineteatros, na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea e na circulação da Coleção de Arte Contemporânea do Estado.