Marcelo Rebelo de Sousa falava na tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo, na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém, em Lisboa, a primeira com Luís Montenegro no cargo de primeiro-ministro.

“Foram oito meses de corrida em contrarrelógio por parte deste Governo. Sabe que um dia perdido pode ser irrecuperável”, declarou o chefe de Estado, depois de Luís Montenegro lhe ter falado em solidariedade estratégica, cooperação produtiva e forte relação institucional e pessoal.

De acordo com o Presidente da República, o atual primeiro-ministro, nestes meses, tem procurado “estar em toda a parte ao mesmo tempo”, algo que considerou invulgar para quem tem funções executivas.

Depois, deixou um recado ao Governo PSD/CDS, partindo da atual conjuntura mundial, que caracterizou como extremamente complexa: “Solidariedade institucional é importante, mas não é suficiente. Tem de haver no presente cooperação estratégica”.

Perante Luís Montenegro, o chefe de Estado salientou esta ideia de cooperação estratégica, começando por apontar que, com anteriores executivos [socialistas], também houve solidariedade institucional.

“Não basta a solidariedade institucional. A solidariedade institucional foi sempre boa entre o Presidente da República e os sucessivos governos – e  continua a ser agora. Mas não é suficiente. É fundamental haver no presente a cooperação estratégica”, acentuou.

A seguir, o chefe de Estado justificou a razão deste seu apelo.

“Se há uma estratégia nacional, o poder executivo é quem gere, a Assembleia da República é quem define e o Presidente [da República] tem de intervir, quer na legislação do governo, quer na legislação da Assembleia da República. Então, há que conjugar tudo muito bem, quer em domínios da política interna, quer na política externa e de defesa nacional. A cooperação estratégica é essencial, exige a estabilidade, segurança e previsibilidade. Ademais, num período, que é o próximo, de cerca de um ano, com duas eleições nacionais”, advertiu.

Neste contexto, o Presidente da República referiu-se à aprovação do Orçamento para 2025, com a abstenção do PS, como “uma conquista fundamental para o próximo ano”. Mas também evidenciou as circunstâncias políticas do atual executivo minoritário.

O país, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, tem agora um Governo que “sucede a um período muito longo de governação de outro hemisfério político” [do PS] e “tendo permanentemente de estar atento ao alargamento da sua base social de apoio, partindo da atual base minoritária de suporte na Assembleia da República.

“Percebe porque é que o Presidente da República, agora, perante um mundo mais difícil, uma Europa mais difícil e um contexto mais difícil, tem, naturalmente, uma reforçada obrigação não só de solidariedade institucional, como de cooperação estratégica”, reforçou o chefe de Estado.

Deixou também um recado sobre a perceção pública da atuação do Governo de Luís Montenegro.

“Foram oito meses de meio muito cansativos, muito ocupados, muitas vezes difíceis de acompanhar por muitos portugueses, que não têm a noção das várias frentes que estão a ser travadas”, disse.

Logo no começo da sua intervenção, o Presidente da República introduziu o tem das condições políticas para o exercício de funções do atual Governo, tendo em conta o quadro político que resultou das eleições antecipadas de março deste ano.

O Governo, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tem pela frente “vários desafios” relacionados com a conjuntura internacional, designadamente os desafios dos fundos europeus e o das migrações.

Marcelo Rebelo de Sousa disse depois perceber a ideia de Luís Montenegro procurar estar em toda a parte ao mesmo tempo”, representando o poder executivo.

“A ideia é não deixar que a aceleração da História, lá fora com reproduções cá dentro, acabe por atingir medidas, decisões, programas, promessas, concretizações, de forma irreparável”, sugeriu.

Perante os ministros do Governo PSD/CDS, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda a conquistas da diplomacia portuguesa com a eleição de António Costa para presidente do Conselho Europeu, ou da antiga secretária de Estado Teresa Anjinho para provedora Justiça da União Europeia.

Em termos macroeconómicos, segundo o Presidente da República, Portugal “é mais estável em termos políticos, económicos e sociais do que grandes economias e grandes países europeus”. “Os números económicos - há que reconhecer que também fruto do Governo anterior, mas que foram confirmados durante esta governação – são em geral mais favoráveis do que os números de outros grandes países europeus”, acrescentou.