O despacho de acusação do Ministério Público, a que a Lusa teve acesso, refere que a suposta ama da menina, Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha, Esmeralda Pinto Montes, estão acusados de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada.

Estes três arguidos, bem como outro filho de Ana Pinto, Eduardo Montes, estão ainda acusados de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado.

O despacho de acusação refere ainda vários episódios de alegadas agressões à menina por parte de Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que a retiveram em sua casa para garantir o pagamento de uma dívida da mãe, que nunca denunciou a situação às autoridades.

A menina, de acordo com o Ministério Público, só voltou a ser entregue à mãe cinco dias depois, cerca das 10h00 do dia 20 de junho, com sinais evidentes de maus tratos e quando já não reagia a qualquer estímulo.

O Ministério Público refere ainda que só cinco horas mais tarde, cerca das 15h00, a mãe terá contado ao seu companheiro o que se passava, tendo este alertado o INEM.

A menina ainda foi assistida no local e transportada ao Hospital de São Bernardo, mas não resistiu aos ferimentos.