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Líder parlamentar do PS diz que propostas do PSD são “avulsas” e aumentam despesa

A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, acusou esta sexta feira o PSD de apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 “avulsas” e que “aumentam significativamente a despesa”.

Líder parlamentar do PS diz que propostas do PSD são “avulsas” e aumentam despesa

Autor: AO Online/ Lusa

Em declarações à Lusa, Ana Catarina Mendes salientou que o presidente do PSD, Rui Rio, tinha acusado a proposta do Governo de ser “um orçamento que distribuía tudo a todos” e prometido “que seria muito responsável nas propostas de especialidade”.

“Numa primeira análise breve das propostas do PSD, podemos determinar duas coisas: a primeira é que são medidas avulsas e que não respondem aos problemas estruturais do país”, criticou.

Em segundo lugar, Ana Catarina Mendes considerou que as propostas do PSD “aumentam significativamente a despesa”, contrariando o que foi dito pelo vice-presidente na bancada social-democrata Afonso Oliveira que afirmou que as 91 propostas do partido tinham “um custo residual”.

“Para quem não queria um orçamento que distribuísse tudo a todos e quem não queria um orçamento que aumentasse a despesa - e chegou aliás a dizer que o PS se venderia ao PCP e BE em muitos milhões -, a verdade é que cai por terra a sua imagem de credibilidade”, acusou.

Para a deputada e líder parlamentar do PS, a responsabilidade prometida pelos PSD para este orçamento “não se concretiza” e “as respostas que devia aos problemas estruturais do país não existem”.

“Eu julgo que valia a pena ter havido um bocadinho mais de preparação e ponderação no momento pandémico que vivemos”, afirmou.

Questionada a que propostas apresentadas pelo PSD se referia em concreto, a líder parlamentar do PS apontou “uma listagem” para a construção de hospitais, a suspensão do pagamento especial por contra (que os socialistas estimam representar uma perda de receita de 400 milhões de euros) ou a redução das portagens das antigas SCUT do interior e Algarve em 50%.

“Só as medidas para a construção de novos hospitais aumentam e muito a despesa, estão alguns previstos no Orçamento do Estado, mas não se pode dizer que se dá tudo ao mesmo tempo e não fazer o elenco das prioridades do investimento da saúde, fazendo uma listagem como se fosse uma listagem de supermercado”, disse.

Entre as propostas do PSD, conta-se o reforço do plano de investimentos para os hospitais do SNS “de acordo com o despacho 12891/2006 (Lisboa Oriental, Faro, Seixal, Évora, Vila Nova de Gaia e Póvoa de Varzim/Vila do Conde) e o despacho 198/07 (Barcelos)”.

Sobre a preocupação manifestada pelo PSD com “a fatura das medidas do PCP” já aceites pelo PS, que os sociais-democratas estimam em 300 milhões, a líder parlamentar do PS considera não existirem razões para essa preocupação.

“Julgo que o dr. Rui Rio e o PSD não deviam estar preocupados com a fatura porque o que temos no Orçamento do Estado é que responde quer ao reforço dos serviços públicos, do SNS, das empresas a trabalhadores que ficaram sem nenhuma proteção social. As propostas que o PSD apresenta não vão ao encontro de nenhuma destas preocupações”, disse.

Entre as 91 propostas que apresentou, o PSD quer reduzir em 50% as portagens das autoestradas do interior e do Algarve, através da renegociação dos contratos, e dar incentivos fiscais para que sejam diminuídas as rendas dos estabelecimentos comerciais e de restauração.

Quanto à proposta de redução das portagens nas antigas SCUT (autoestradas sem custo para o utilizador) no interior e no Algarve, Afonso Oliveira justificou-a por o PSD considerar que existe atualmente uma “discriminação negativa” nestas áreas do país, depois de ter havido uma diminuição significativa dos passes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Segundo o vice-presidente da bancada do PSD, a proposta não implicaria perdas de receita para o Estado, uma vez que só entraria em vigor no segundo semestre de 2021 e associada a uma renegociação dos contratos com as concessionárias, a fazer nos primeiros seis meses do próximo ano, “salvaguardando-se sempre o interesse do Estado”.

Questionado sobre o impacto orçamental das propostas do PSD, o deputado considerou que “têm um valor residual e que não será tema que mereça discussão”.

“O que poderá merecer uma discussão ou uma análise mais aprofundada é o conhecimento que temos já pela comunicação social de mais de 300 milhões de custos de medidas do PCP, e que foram aceites pelo PS e pelo Governo, há já um custo assumido”, referiu.

Incluir os sócios-gerentes no novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores, implementar um regime de pagamentos do Estado a fornecedores a 30 dias e manter a suspensão do regime de pagamento por conta para as empresas enquanto vigorarem as restrições associadas à pandemia são outras das propostas de apoio na área da economia.



 
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