De acordo com o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ‘Education at a Glance 2016’, o investimento público em educação, excluindo o ensino superior, aumentou de forma significativa entre 2008 e 2013: o aumento de 33% foi o mais alto neste período entre os países da OCDE, à exceção da Turquia.
Ainda segundo o relatório, no mesmo período estes níveis de educação registaram um decréscimo de alunos de 6%, o que significa que o crescimento no investimento se traduz num maior montante investido por cada estudante.
No que diz respeito ao ensino superior, o investimento público caiu 12% entre 2008 e 2013, o que levou a que a percentagem de financiamento público das instituições de ensino superior baixasse dos 62% para os 58%, a segunda percentagem mais baixa entre os 22 países da União Europeia que integram a OCDE.
O investimento público em educação, incluindo ensino superior, representava 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, acima da média da OCDE de 5,2%, e dos 4,6% do PIB em 2008.
No entanto, o relatório também refere que Portugal foi dos países onde a crise económica e financeira mais se refletiu no PIB, tendo registado uma queda de 7% entre 2010 e 2013.
A crise sentiu-se também nos salários dos professores: os do ensino básico tiveram uma perda de rendimentos de 30% entre 2010 e 2014, em contraciclo com a maioria dos países da OCDE, que registaram aumentos.
A desvalorização salarial destes professores explica-se, segundo o relatório, não só pelos cortes nos vencimentos no período indicado, mas também pelo aumento do número de alunos por turma, o que leva a que em termos médios se traduz numa redução dos custos com salários por cada aluno.
Numa análise à liderança e trabalho de desenvolvimento profissional dos diretores de escolas do 3.º ciclo do ensino básico, a OCDE refere que os diretores portugueses são os que menos participam em atividades do género em relação aos restantes países.
Apenas 5% dos diretores disseram ter feito observação de aulas nas suas escolas no ano de 2013, e quase um quarto dos docentes (23%) não realizou qualquer atividade de formação ou valorização profissional nesse ano.
A OCDE nota ainda que o corpo docente do país envelheceu a grande velocidade na última década: entre 2005 e 2014, os professores do ensino secundário com mais de 50 anos de idade tiveram um crescimento anual de 6%.
Ainda assim, a percentagem de professores com mais de 50 anos de idade em Portugal, que se fixa nos 33%, está abaixo da média da OCDE de 37%.
No ensino vocacional, Portugal, a par da Austrália, registou o maior crescimento da taxa de diplomados nesta via de ensino entre 2005 e 2014, com um aumento de 40 pontos percentuais numa década.
“Tendo por base os padrões atuais, a percentagem de jovens dos quais se espera que concluam o ensino secundário pela via vocacional cresceu significativamente dos 13% para os 56% na última década. O aumento reflete o crescimento da taxa de conclusão do ensino secundário de forma geral, que passou no mesmo período dos 54% para os 97%”, refere a OCDE.
O relatório sublinha que este tipo de formação tem sido “eficaz em proporcionar competências relevantes para o mercado de trabalho”, uma vez que a taxa de empregabilidade para os diplomados nesta via era de 80% em 2015 para a faixa etária entre os 25-34 anos, em linha com a média da OCDE.
“Portugal vai precisar de garantir que estes programas mantêm a sua eficácia durante o processo de expansão e que as qualificações se mantêm relevantes para o mercado de trabalho”, lê-se no relatório.
