Açoriano Oriental
Fórmula de financiamento da UAc tem de se adaptar às especificidades da Região

Susana Mira Leal Reitora da Universidade dos Açores faz balanço da atividade nos últimos dois anos, revelando que apesar da situação financeira da academia se encontrar estável, continua a negociar uma fórmula de financiamento que se adapte às especificidades da Região



Autor: Ana Carvalho Melo

Começam hoje as candidaturas ao Concurso Nacional de Acesso (CNA). Quantas vagas a UAc disponibiliza?
O CNA é apenas um dos concursos que nos ocupa nestes dias. (...) Estão a decorrer os concursos e regimes especiais, nomeadamente para maiores de 23 anos, titulares de graus superiores, estudantes com vias profissionalizantes ou cursos TESP e candidaturas para mestrados, pós-graduações, doutoramentos e cursos técnicos superiores profissionais. O CNA constitui naturalmente um passo importante para o recrutamento. Para licenciaturas e mestrados integrados, disponibilizamos 609 vagas no CNA e 187 para concursos e regimes especiais.

Que novidades/destaques há na oferta formativa da Universidade dos Açores?
Foi revisto o plano de estudos da licenciatura em Natureza e Património, oferecida pela Faculdade de Ciências Agrárias e do Ambiente, e passará a designar-se Guias da Natureza e Património. Além disso, gostaria de destacar os cursos de Ciências da Engenharia (Mecânica e Eletrotécnica e de Computadores, em parceria com o Instituto Superior Técnico), de Ciências Farmacêuticas, com a Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, e de Medicina Veterinária, com a UTAD.
No próximo ano letivo, ofereceremos três novos mestrados - Psicologia Clínica e da Saúde, Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural (à distância, com uma componente presencial), e Gestão de Destinos Turísticos - e nove pós-graduações - Ecoturismo e Guias da Natureza, Programação Robótica e Inteligência Artificial, Informática para as Organizações, Genética para o Ensino, Políticas Sociais, Família e Envelhecimento, Direito Económico e Financeiro Regional, Dinâmicas de Inovação, Perspetiva Estratégica e Empreendedorismo, e Em Excelência e Sustentabilidade na Gestão de Serviços. Acreditamos que esta oferta interessará a quem deseje especializar-se, atualizar-se ou reconverter-se profissionalmente.

Uma das apostas é a internacionalização da academia. O que já foi conseguido?
Este ano demos um passo significativo nesse sentido, criámos um consórcio de 12 universidades europeias de França, Croácia, Espanha, Itália, Eslovénia, Ilhas Faroé, Bulgária, Grécia, Finlândia, Polónia e Alemanha. Todas estas instituições estão sediadas em regiões insulares, costeiras e portuárias, partilhando características identitárias e aspetos de desenvolvimento comuns. (…) criámos uma espécie de grande universidade europeia focada na nossa natureza insular, costeira e portuária, que nos permitirá, nos próximos anos alargar a oferta formativa, especialmente ao nível da pós-graduação e microcredenciais em áreas cruciais para a nossa região, e expandir e aprofundar a investigação de forma concertada e complementar dentro desta vasta rede de investigadores especializados nestas áreas.

Em que ponto está o projeto das residências universitárias?
Foi um processo longo e intenso, pois o financiamento previsto para o Programa Nacional de Alojamento Estudantil não cobria todas as candidaturas aprovadas. (...) Além disso, o programa não foi desenhado considerando a diversidade de custo da construção civil no território nacional, e o financiamento disponibilizado pelo PRR por cama não era suficiente para cobrir os encargos de construção nos Açores. Foram necessárias negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à data, para obter uma majoração do financiamento para a Universidade dos Açores, da qual também beneficiou a Universidade da Madeira. Procurámos também parceiros para complementar este financiamento e conseguimos a colaboração dos municípios de Horta, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada para cofinanciar as residências universitárias, tornando-as viáveis. Estamos a falar de um projeto de cerca de 15 milhões de euros (18 milhões com IVA), dos quais 12 milhões provêm do PRR, 2,5 milhões de euros das Câmaras Municipais e a Universidade dos Açores adiantará quase 3,5 milhões de verbas próprias. O concurso está aberto até ao final de agosto, e esperamos, se tudo correr bem, adjudicar as obras antes do final de dezembro (...). A nossa principal preocupação é o prazo de execução das obras, que devem estar concluídas até ao final de março de 2026.
No imediato, com o apoio do Ministério da Juventude e Modernização estabeleceremos protocolos com privados para reforçar em cerca de 20 camas a nossa oferta de alojamento no próximo ano.

A qualidade do ensino é também uma das preocupações do ensino superior.  O que é que tem sido feito nesta área?
Em setembro de 2023, criei a Pró-Reitoria para a Qualidade e Inovação Pedagógica, que coordena dois grupos de missão: um focado na qualidade e avaliação institucional, e outro na inovação pedagógica, que têm feito um trabalho intenso e bastante interessante, tanto na implementação de procedimentos e mecanismos para monitorizar a qualidade dos nossos cursos, como na formação e atualização pedagógica dos docentes. Concorremos em consórcio com outras oito instituições nacionais para criar o Centro de Excelência para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior (SAPIEN). A candidatura foi aprovada e obteve financiamento do PRR, e o centro começará a ser estruturado em breve. Este ano também iniciámos a 1.ª edição das Jornadas de Inovação Pedagógica da UAc com seis workshops sobre Técnicas de Exposição Ativa, Integração das Tecnologias Digitais e da Inteligência Artificial no Ensino Superior, Sala de Aula Invertida, Narrativa digital, Aprendizagem Colaborativa e Gamificação. Paralelamente, vamos investir na aquisição de software didático e na modernização de equipamentos em salas de aula e laboratórios.

A contratação de pessoal está a decorrer  de acordo com o planeado?
A contratação de pessoal docente e não docente para as instituições é sempre um grande desafio, porque traz sempre um encargo financeiro, e os nossos quadros precisam de permanente renovação. Nestes últimos dois anos, abrimos um conjunto de 15 concursos internacionais para novos docentes, dez dos quais já estão concluídos, e já temos mais programados. Submetemos uma candidatura à FCT no âmbito do programa FCT-Tenure para contratação de 16 investigadores e 16 docentes para o quadro. Não sabemos se vai ser aprovada. (...) A nossa expectativa é que os resultados saiam durante o mês de agosto.

E em termos de investigação, quais têm sido as áreas em que se tem apostado?
Num período como o atual, de acalmia na abertura de candidaturas a programas operacionais (PO), os nossos investigadores dedicaram-se a submeter projetos a outros programas internacionais e nacionais. Isso teve resultados interessantes. Nestes dois anos, tivemos 45 projetos aprovados: 24 europeus, vários Horizonte Europa, extremamente competitivos; oito projetos nacionais; e 13 regionais. Embora este não tenha sido um período de abertura de muitas candidaturas, a UAc revelou-se bastante produtiva e competitiva, mostrando que temos áreas perfeitamente consolidadas e reconhecidas internacionalmente, como ciências do mar, ecologia e biodiversidade, biotecnologia e vulcanologia, e há áreas a ganhar impulso e reconhecimento, como turismo, agricultura, cultura e indústrias criativas e engenharia de materiais. O nosso objetivo é apoiar também as áreas que normalmente têm menos oportunidades de financiamento e desenvolvimento, como as humanidades e, alguns domínios das ciências sociais.

Atualmente, como é que está a situação financeira da universidade?
A situação financeira da universidade é, felizmente, bastante satisfatória neste momento. Temos um conjunto de projetos e candidaturas que nos proporcionaram capacidade de investimento em várias áreas, como o ensino, investigação, infraestruturas e outras atividades. Conseguimos, finalmente, a assinatura do contrato-programa, há muito aguardada, e o pacote financeiro associado a esse contrato quase triplicou, o que representa um passo significativo para a instituição. Este impulso permitirá vários investimentos nos próximos anos.
Temos também um pacote financeiro substancial para as residências universitárias, fundamental para alavancar a nossa capacidade para responder às necessidades dos estudantes deslocados atuais e futuros. Além disso, submetemos candidaturas a vários projetos no âmbito do PRR Nacional, que trouxeram um impulso financeiro para investimentos específicos em áreas como o ensino da medicina e das ciências agrárias, a transição digital e a inovação pedagógica.
Estamos também envolvidos em dois programas específicos com impacto direto nos estudantes: a prevenção do abandono escolar e a promoção do sucesso académico, e a promoção da saúde mental. Temos muito trabalho a fazer, muitas verbas para executar e muitos investimentos previstos até 2027.
Contudo, isso não resolve todos os problemas futuros. Dois grandes desafios são manter a capacidade de captação de fundos competitivos, aumentar o número de estudantes, especialmente ao nível pós-graduado, para reforçar as receitas próprias da instituição e garantir a sua sustentabilidade.
Estamos também a trabalhar na renegociação com o novo ministro do modelo de financiamento. É uma reivindicação antiga da Universidade dos Açores e da Universidade da Madeira que o modelo de financiamento considere as especificidades insulares e ultraperiféricas destas instituições, merecendo um tratamento discriminatório positivo, como sucede com as Regiões através do fundo de coesão inscrito na Lei das Finanças Regionais, argumentando que a Universidade dos Açores enfrenta as mesmas circunstâncias e desafios que a Região e merece o financiamento correspondente.
Outro desafio é o acesso a fundos europeus, ainda não totalmente disponíveis para a UAc. Embora se tenha avançado nesse sentido, ainda há restrições. Por exemplo, no âmbito da internacionalização, a Universidade dos Açores não tem acesso a financiamentos nacionais e não existe nenhum programa regional a que possamos concorrer com esse objetivo. O mesmo se aplica às acessibilidades, por exemplo, o Instituto Nacional de Reabilitação Urbana abriu uma candidatura para as instituições do território continental, que não abrange a Universidade dos Açores.

Como é que tem sido a relação com este novo governo da República?
A relação com este e com o anterior foi ótima. Este está a começar agora, mas a interação que tenho tido com o senhor ministro tem sido muito positiva. (...)
Temos também tido uma boa relação com o Governo Regional,  no reforço do financiamento da tripolaridade como na colaboração em projetos de interesse para a região. Temos também vindo a realizar várias parcerias com empresas regionais, nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos conjuntos. O caso mais recente é o da Finançor.

Para terminar, está a fazer dois anos que foi eleita reitora da UAc. Que balanço faz da atividade?
Foram dois anos intensos, de muita negociação, de estabelecimento de uma relação de proximidade com vários setores da sociedade, com o poder governamental, o setor empresarial, autarquias e outras entidades do nosso ecossistema. Tem sido bastante desafiador e entusiasmante. É um trabalho coletivo, não apenas da equipa reitoral, como das unidades de investigação e de ensino e dos nossos serviços.


A entrevista a Susana Mira Leal é emitida na Rádio Açores TSF este domingo pelas 11h00, com repetição amanhã por volta das 14h00












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