O eurodeputado social-democrata Paulo Nascimento Cabral defende a criação de um mecanismo europeu de resseguro agrícola, “para evitar riscos e distorções do mercado”, e o eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues quer uma Política Agrícola Comum (PAC) “mais justa, sustentável e adaptada aos desafios das zonas rurais”.

Os eurodeputados falavam na reunião da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, na apresentação do projeto de relatório “O futuro da agricultura e a política agrícola comum pós-2027”.

“Felicito o excelente relatório apresentado, pelo foco na segurança e soberania alimentar que a agricultura nos dá, à União Europeia, mas também pelos elementos de desenvolvimento das áreas rurais”, afirmou Nascimento Cabral, citado em comunicado, realçando o equilíbrio entre produção agrícola, coesão territorial e valorização do mundo rural. O eurodeputado do PSD sublinhou a importância de manter a estrutura de dois pilares da PAC, referindo “o reforço da manutenção da PAC na sua arquitetura de dois pilares, como primeiro pilar totalmente financiado por fundos europeus”.

Em comunicado, Paulo Nascimento Cabral reiterou ainda a necessidade de “regionalizar o segundo pilar da PAC, voltando a uma maior participação das autoridades regionais na gestão e desenho do FEADER. Temos que ter o FEADER com a participação das autoridades regionais naquilo que é a gestão e no desenvolvimento deste mesmo programa”, afirmou.

No que diz respeito ao POSEI, o eurodeputado do PSD realçou a “urgência na atualização do envelope financeiro destinado às Regiões Ultraperiféricas”.

Por sua vez, André Franqueira Rodrigues destacou, na sua intervenção, vários pontos positivos do relatório relativo ao futuro da PAC pós-2027, entre os quais as referências “à necessidade de um orçamento robusto para a PAC e à preservação da sua estrutura atual, a simplificação de regras e procedimentos, o sublinhar da importância da gestão e disponibilidade hídrica para o futuro da atividade agrícola e o foco dado à renovação geracional”.

Contudo, alertou para algumas omissões que considera fundamentais no debate sobre o futuro da PAC. “É importante melhorar a gestão dos pagamentos diretos, reconhecendo que as explorações de maiores dimensões têm mais ferramentas para serem competitivas do que aquelas de menor dimensão, que precisam de maior apoio”, afirmou, citado em comunicado.

Conforme nota de imprensa, o socialista lamentou também “a ausência de referências à condicionalidade social, ao programa LEADER e a pouca ênfase dada à formação no setor agrícola”.

O eurodeputado socialista defendeu ainda que o desenvolvimento rural deve continuar a ser um pilar da PAC.