“Tratou-se de uma renúncia ao mandato num exercício de plena liberdade e avaliação”, observou José Manuel Bolieiro que, na qualidade de presidente do Governo dos Açores iniciou hoje uma visita oficial à ilha das Flores e, em Santa Cruz das Flores, foi questionado pelos jornalistas enquanto líder do PSD a propósito da demissão da presidente da AM, em divergência com o presidente da Câmara, ambos do PSD.

Bolieiro admitiu que “houve uma situação de alguma incompatibilidade entre a presidente da Assembleia Municipal e o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, sendo que “é preciso que as instituições funcionem de forma respeitosa ao serviço da democracia e das populações”.

De acordo com Bolieiro, a ”avaliação própria permitiu acautelar o superior interesse do município de Ponta Delgada, a estabilidade política e o relacionamento entre os dois órgãos [Assembleia e Câmara Municipais]”.

”Fico com pena do sucedido mas a nossa missão democrática e de responsabilidade é servir bem o nosso povo e assegurar o normal funcionamento das instituições. Creio que foi esta avaliação que Maria José Duarte fez para justificar a sua decisão”, declarou o dirigente social-democrata.

Maria José Duarte afirmou hoje ter sido “abordada de forma desrespeitosa e agressiva por parte do presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, que […] inclusivamente, ameaçou abandonar os destinos da Câmara Municipal de Ponta Delgada”.

Num comunicado enviado à Lusa, Maria José Duarte, que presidiu à Câmara de Ponta Delgada antes das eleições autárquicas de 2021, justificou pretender “preservar o município” e a “sua dignidade”.

Segundo o regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, consultado pela agência Lusa, lê-se que “no caso de destituição ou demissão de qualquer dos membros da mesa, ou de cessação do respetivo mandato, proceder-se-á a nova eleição, na sessão imediata”.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD) revelou a 16 de agosto que ia enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, presidida por Maria José Duarte, também social-democrata.

Nascimento Cabral considerou, então, que “não se pode branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse ou lealdade partidária”, salvaguardando que “o que se passa nesse processo é de uma grande gravidade”.

O autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado “três dias antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo considerado que devido a “pura negligência” o projeto agora terá que ser revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.

A então presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte manifestou o “repúdio absoluto” pelas palavras públicas relativas ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente, responsabilizando-o.

A anterior presidente da Câmara referiu que ficou demonstrado “de forma clara e inequívoca” que o seu executivo não tinha “tido conhecimento de que o projeto de segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”.