“[Fui] abordada de forma desrespeitosa e agressiva por parte do presidente da Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, que se recusou a estar na mesma sala do que eu e, inclusivamente, ameaçou abandonar os destinos da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, lê-se num comunicado enviado à Lusa por Maria José Duarte, que presidiu à Câmara de Ponta Delgada antes das eleições autárquicas de 2021.

Para “preservar o município” e a “sua dignidade”, a até aqui presidente da Assembleia Municipal anunciou a resignação do cargo com “efeitos imediatos”, para que a reunião da AM de quinta-feira “decorra com a maior elevação possível”.

“Mostrando-se impossível sanar o mau estar que se instalou entre mim e o senhor presidente da Câmara, como o próprio fez questão de evidenciar na referida reunião e em presença de vários deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, informo que acabei de renunciar com efeitos imediatos”, revela.

Maria José Duarte lembra que tem sido “pública a confrontação” com o seu sucessor, Nascimento Cabral, devido à reabilitação do Mercado da Graça.

A ex-autarca refere que tentou que a “polémica tivesse o seu sítio, modo e tempo”, mas evoca um “acaso infeliz” decorrido na segunda-feira na reunião preparatória da próxima Assembleia Municipal, marcada para quinta-feira.

Maria José Duarte diz que abdica do cargo “com um sentimento amargo de missão inacabada, mas com a serenidade de quem toma decisões ditadas, apenas e tão só, pelos seus princípios e valores inabaláveis”.

Segundo o regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, consultado pela agência Lusa, lê-se que “no caso de destituição ou demissão de qualquer dos membros da mesa, ou de cessação do respetivo mandato, proceder-se-á a nova eleição, na sessão imediata”.

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD) revelou a 16 de agosto que ia enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, presidida por Maria José Duarte, também social-democrata.

Numa Assembleia Municipal, Nascimento Cabral considerou que “não se pode branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse ou lealdade partidária”, salvaguardando que “o que se passa nesse processo é de uma grande gravidade”.

O autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado “três dias antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo considerado que devido a “pura negligência” o projeto agora terá que ser revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.

A então presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte manifestou o “repúdio absoluto” pelas palavras públicas relativas ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente, responsabilizando-o.

A anterior presidente da Câmara referiu que ficou demonstrado “de forma clara e inequívoca” que o seu executivo não tinha “tido conhecimento de que o projeto de segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis”.