Açoriano Oriental
Concertação Social dos Açores quer República a eliminar IVA de bens essenciais

O Governo dos Açores e os parceiros sociais manifestaram a intenção de propor à República a aplicação da eliminação do IVA em bens de primeira necessidade devido à crise inflacionista, como foi feito em Espanha.

Concertação Social dos Açores quer República a eliminar IVA de bens essenciais

Autor: Lusa/AO Online

“Este Governo e esta maioria [PSD/CDS-PP/PPM] foi sempre favorável à eliminação da sobretributação. Estaremos sempre recetivos a que, pela via da tributação, possamos ajudar a economia, sociedade e as famílias, em particular nessa medida relativa aos bens essenciais. Pela parte do Governo e pelos parceiros sociais, estaremos muito recetivos a esta aplicação”, afirmou aos jornalistas o presidente do executivo açoriano, José Manuel Bolieiro, após presidir à reunião do Conselho Permanente de Concertação Social, em Ponta Delgada.

Francisco Pimentel, da UGT/Açores, disse aos jornalistas que a proposta foi avançada por aquela central sindical, no sentido de propor “ao Governo da República que fosse equacionada a aplicação, em Portugal, de uma medida de isenção [do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado] dos produtos de primeira necessidade, pelo menos num período mais crítico da inflação”.

“Foi uma medida que apresentámos e que reuniu aparentemente consenso, para que Governo [Regional], a Assembleia Legislativa e os parceiros sociais alertarem a República para tomarem iniciativa nesta matéria”, explicou o líder da UGT/Açores.

Francisco Pimentel observou que, “face à inflação em Portugal, que anda pelos 9,8%, comparada com a da Espanha, que é de cerca de 5,4% - Espanha avançou com medidas emblemáticas importantes transversais aos rendimentos”.

“Gostaríamos de ver replicado isto nos Açores”, afirmou, admitindo que a aplicação da medida não cabe ao Governo Regional.

Sobre o mesmo assunto, o presidente do Governo Regional admitiu estar em causa “uma perda de receita”, mas considerou que “o Estado e o orçamento público não devem ser usurpadores da economia”.

“Devem potenciar a suficiência das famílias e empresas, em vez de usurparmos pela via fiscal e depois darmos subsídios”, disse.

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