Segundo uma nota de imprensa da CDU, a “razão desta discriminação é a existência de um outro subsídio destinado a compensar o trabalho noturno”.

Segundo os comunistas, “na realidade, o subsídio atualmente pago destina-se só a compensar o prejuízo para a vida familiar que decorre do trabalho noturno e nada tem a ver com as tarefas desempenhadas por estes trabalhadores que, tanto de noite como de dia, implicam riscos significativos para a saúde”.

“São trabalhadores que, nas suas funções, estão sujeitos a acidentes graves, facilmente se lesionam e, mesmo quando tal não acontece, acumulam um desgaste que forçosamente tem reflexos na sua saúde”, afirma a coligação PCP/PEV.

De acordo com aquela força política, o município sabe que, se os trabalhadores do período noturno recebessem o subsídio para serem compensados pelos riscos de saúde, ele teria de ser, “em coerência”, atribuído retroativamente a todos os seus trabalhadores.

“Mas não é essa a solução que a Câmara entende aplicar, porque, na verdade, o que tenciona é pagar o mínimo possível”, frisa a CDU, para a qual “a única conclusão que se poder retirar é então que a Câmara considera ser irrelevante o sacrifício familiar” destes profissionais.

Estes subsídios, sublinha a CDU, “têm funções diferentes e não devem ser confundidos”, pelo que “é preciso que a Câmara atribua a todos os trabalhadores o subsídio de risco, com efeitos a janeiro deste ano, e deve proceder aos ajustamentos necessários nos respetivos regulamentos, se o problema for uma questão de terminologia”.

A coligação indica que “o valor de ambos os subsídio não compensa justamente nem o trabalho noturno e as suas consequências na vida familiar, nem os efeitos na saúde e o risco severo de acidente”, sendo que “é preciso valorizar as remunerações – salários e subsídios, em geral”.

A Câmara de Ponta Delgada é liderada pelo social-democrata Pedro do Nascimento Cabral. O executivo é composto por cinco elementos do PSD e quatro do PS.

Na Assembleia Municipal estão representados PSD, PS, IL e BE.