Berlusconi introduz imposto sobre produtos pornográficos para combater crise


 

Lusa / AO online   Internacional   29 de Nov de 2008, 21:03

A Itália vai aplicar um imposto específico sobre todos os materiais e expressões artísticas relacionados com a pornografia, uma medida adoptada pelo Executivo de Silvio Berlusconi para fazer face à crise económica.
    O agravamento a aplicar pelas autoridades italianas sobre a pornografia no país será de 25 por cento, cifra incluída no pacote de medidas anti-crise aprovado sexta-feira pelo Conselho de Ministros e anunciado hoje à imprensa.

    Esta medida, que nunca chegou a ser aplicada, foi proposta em 2002 por Vittorio Emanuele Falsita, então delegado do partido Forza Italia (fundado por Berlusconi em 1994) e inspirador de um imposto que passará a ser aplicado no exercício deste ano.

    No artigo 31 do plano anti-crise do Governo de Berlusconi é definido o que se entende por pornografia, mas o Executivo aprovará nos próximos dois meses um decreto fornecendo todos os detalhes e estabelecendo as categorias daquilo que se pode considerar sexo explícito.

    O imposto será aplicado a jornais e revistas especializados, DVDs, obras literárias, de teatro ou cinema, audiovisual ou multimédia "que mostrem imagens ou cenas com actos sexuais explícitos e não simulados entre adultos", expressa o artigo 31.

    O sector da pornografia já entrou em agitação, com uma tomada de posição do popular actor italiano Rocco Siffredi, que em declarações publicadas hoje pelo jornal "Corrieri della Sera" considera que a medida demonstra o "espírito moralista" do governo italiano.

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