Em requerimento entregue na mesa do parlamento dos Açores, o partido refere que “esta é uma situação recorrente”, sendo que “já o ano passado o Bloco denunciou enormes atrasos que provocaram grandes constrangimentos aos produtores culturais dos Açores”.

Em comunicado, o BE/Açores recorda que o regime de apoio às atividades culturais “estabelece que, após a apresentação das candidaturas, as comissões de apreciação têm 30 dias para analisar os projetos e comunicar ao Governo a sua deliberação”.

“Depois de receber as atas com estas deliberações, o Governo tem 15 dias úteis para decidir sobre a viabilidade de cada projeto e os montantes a atribuir”, frisa o Bloco, lembrando que o prazo para apresentação de candidaturas para projetos culturais a realizar em 2022 “terminou no dia 31 de agosto do ano passado”.

Segundo o BE/Açores, “cumprindo os prazos legais, a decisão do Governo sobre os projetos culturais que se candidataram a estes apoios públicos devia ter sido tomada antes de novembro do ano passado”.

Mas, “cinco meses depois, e quando se está a iniciar já o segundo trimestre do ano a que dizem respeito os apoios, os candidatos ainda não sabem se vão contar com apoios públicos para os seus projetos”, acrescenta o partido.

O Bloco alerta também que “a incerteza gerada pela demora na comunicação dos resultados levanta constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas, em especial nos casos em que o cumprimento dos programas está dependente da atribuição do apoio em causa”.

O BE/Açores questiona se as várias comissões de apreciação já reuniram, qual a justificação para os casos em que isto ainda não aconteceu, bem como para quando está prevista a decisão do Governo sobre estes apoios e quando é que os candidatos serão notificados acerca desta decisão.