O jornal Açoriano Oriental (AO) está entre os jornais portugueses mais pirateados do país, nos primeiros seis meses do presente ano. Os dados foram revelados no estudo “Distribuição digital não autorizada de jornais em Portugal - Dados, impactos e perspetivas: os casos de Whatsapp e Telegram”, realizado pelo Observatório de Comunicação e publicado no último mês de julho.

Das 84 edições do mais antigo diário em circulação de Portugal, 82 surgiram no grupo Jornais e Revistas (PT), da app de mensagens Telegram, fazendo que o AO seja o sexto jornal com distribuição digital não autorizada.

Os jornais Correio da Manhã e Record lideram a lista, com todas as 84 edições partilhadas. À frente do Açoriano Oriental, ficaram ainda o JM Madeira, o Diário de Notícias e o Correio do Minho, com 83, 82 e 82 edições distribuídas ilegalmente, respetivamente.

A distribuição digital não autorizada de jornais é referido, muitas vezes, como pirataria digital, que pode ser definida como “cópia, download, ou compra de ficheiros protegidos por direitos de autor sem permissão explícita do detentor dos direitos de autor”, lê-se no estudo.

Este grupo em questão viu o número de utilizadores crescer 15% desde 3 de janeiro a 27 de março, situando-se a essa data nos 63 mil utilizadores.

Em junho deste ano, aapp de mensagens instantâneas Telegram foi obrigada a encerrar  11 canais que violavam os direitos de autor, na sequência de uma queixa apresentada pela Visapress à Inspeção-Geral das Atividades Culturais. Entre eles, o canal Jornais e Revistas (PT).

“Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras, e o fecho destes grupos e canais é apenas uma gota no oceano da partilha de conteúdos protegidos”, revelou o editor executivo da empresa, Carlos Eugénio, em comunicado.

Esta não foi a primeira vez que o Telegram foi forçado a encerrar grupos onde se dissemina de forma gratuita os jornais nacionais. Em 2021, foi condenada pelo Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa a bloquear 17 grupos, com um total acumulado de 10 milhões de utilizadores.

No entanto, as medidas revelam-se infrutíferas, pois o grupo Jornais e Revistas (PT) reabriu com outro nome. Além deste, muitos outros grupos habitam no universo do Telegram, com o mesmo intuito.

“As ações que visam impedir a circulação de conteúdo em distribuição não autorizada nas plataformas revelam-se insuficientes, e nesse sentido torna-se necessário informar a população”, refere o estudo da OberCom.

Entre as causas para a pirataria, são apontadas o preço dos produtos editoriais, mas também um problema cultural.

“Por um lado, os consumidores distribuição não autorizada não valorizam o estar a privar autores, editoras e intermediários do seu rendimento. Por outro lado, desvalorizam o ato, considerando uma pequena infração, uma vez que é um ato ocasional autojustificado pela necessidade de ter acesso pessoal ao conteúdo (por exemplo uma peça específica de um jornal), pela frugalidade do ato (que ocorre de forma esporádica) ou pela urgência e simplicidade de acesso (precisam de aceder ‘agora’ e por isso acedem”, diz o relatório, concluindo que existe espaço para campanhas de informação e sensibilização sobre o tema, “sobretudo direcionado para casos concretos, com os quais os consumidores se identifiquem”.

Portugal em média com a UE

A nível europeu, 8% da população diz já ter acedido, descarregado conteúdos de forma intencional e não autorizada, valor que dispara para 23% quando considerados apenas os jovens.

Portugal situa-se ligeiramente acima da média (9%), ao mesmo nível da França (9%) e atrás da Espanha (10%). Por outro lado, Portugal está em linha com a União Europeia no que à média de consumidores que consome conteúdo protegido por direitos de autor de forma legal (42%).

Prejuízos podem rondar os 43 milhões de euros anualmente

O estudo realizado pela OberCom analisa o possível impacto financeiro que a pirataria terá nos jornais portugueses.

Considerando que a dimensão média do mercado de jornais ronda os 143 milhões de euros, os investigadores criaram três cenários distintos para as perdas, utilizando fontes diferentes. O estudo sinaliza que os prejuízos para a comunicação social escrita podem ir dos 33,2 milhões de euros (cenário mais conservador e que tem como base os dados da Statista, Industry revenue of publishing of newspapers in Portugal from 2012 to 2025) e os 60,5 milhões de euros (o cenário mais pessimista, baseado nos valores da GFK/Coalición de Creadores e Industrias de Contenidos, PorData).  “A estimativa para os prejuízos no mercado de jornais, expressa no valor intermédio de 43 milhões de euros, encontra-se 3 milhões acima das estimativas da Visapress para a imprensa como um todo”, refere o documento, acrescentando que o Estado deixou de arrecadar um valor estimado de 2,5 milhões de euros.