Autor: Paula Gouveia
Os Açores são a região do país com a mais elevada taxa de incidência de
crianças e jovens com comunicações às Comissões de Proteção de Crianças
e Jovens (CPCJ).
De acordo com o relatório anual de avaliação da
atividade das das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de todo o
país, nos Açores houve, em 2021, 5,71 menores, por cada 100 crianças e
jovens residentes, sobre os quais foi comunicada uma ou mais situações
de perigo às CPCJ (2575 em números absolutos).
O documento conclui,
por isso, que a par dos Açores, as regiões sul de Portugal continental
possuem uma incidência acima da média nacional, com principal enfoque
para as regiões do Algarve (5,22) e Alentejo (5,14). Já a Madeira é a
região com a menor incidência - com 3,15 por cada 100 crianças e jovens
sinalizadas.
Analisando a incidência das comunicações que dão origem
ao Processo de Promoção e Proteção, o relatório mostra que Portugal tem
uma incidência de 2,54 comunicações por cada 100 crianças, quando nos
Açores essa incidência é de de 4,24 por cada 100 crianças, atingindo
quase o dobro da média nacional.
A Madeira possui, também neste aspeto, a incidência mais baixa de todas as regiões com 1,98 comunicações por 100 crianças.
Tendo
em consideração as situações diagnosticadas, a incidência de situações
de perigo diagnosticadas a nível nacional é de 0,89 situações por 100
crianças, enquanto nos Açores é de 1,75 crianças por 100 crianças - uma
vez mais o valor mais elevado do país.
Quanto à incidência das
medidas aplicadas, nos Açores registam-se 1,26 medidas por 100 crianças -
também a maior incidência de entre todas as regiões do país.
Em
todo o país, foram comunicadas mais de 43 mil situações de perigo, a
maioria por violência doméstica e negligência, foram comunicadas às
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em 2021, mais 8,6% do que em
2020.
De acordo com o relatório, à semelhança de anos anteriores,
mantém-se, a nível nacional, uma prevalência de comunicações relativas a
crianças e jovens do sexo masculino (53% do total) face às crianças e
jovens do sexo feminino (47%). As crianças e jovens entre 11 aos 14 anos
(26%) são as que representaram a maior expressividade das comunicações,
seguindo-se dos 0 aos 5 anos (24%) e dos 15 aos 17 anos (23%), refere o
relatório anual de avaliação da atividade das CPCJ.