27 deverão chegar a "acordo político" sobre criação Instituto Europeu Tecnologia


 

Lusa/AO   Economia   22 de Nov de 2007, 05:05

Os ministros responsáveis pela Competitividade na União Europeia reunidos hoje e sexta-feira em Bruxelas, sob presidência portuguesa, deverão chegar a "acordo político" sobre a criação do Instituto Europeu de Tecnologia (IET).

Fonte diplomática desvalorizou o facto de a "luz verde" final ao projecto ficar dependente de um compromisso sobre a fonte de financiamento do IET, que a presidência portuguesa acredita ser possível alcançar até ao final do corrente mês, com o Parlamento Europeu.

    A decisão final sobre o regulamento do IET é uma das prioridades da presidência portuguesa da UE no domínio da Inovação, mas depende do acordo das três instituições comunitárias, designadamente quanto ao seu financiamento.

    A ideia de criação do Instituto foi lançada pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, com o objectivo de criar um "pólo de excelência" que congregue estudantes, cientistas e empresas da Europa e promova a investigação e o conhecimento, servindo de argumento para a fixação dos cérebros no espaço comunitário, em alternativa aos Estados Unidos.

    Com um orçamento previsto de 308,7 milhões de euros para o período de seis anos a contar de 1 de Janeiro de 2008, o IET deverá funcionar através de Comunidades de Conhecimento e Inovação (CIC).

    Os ministros Europeus responsáveis pela Competitividade na UE deverão chegar a acordo para estabelecer "iniciativas conjuntas tecnológicas" (ICT) em quatro domínios, designadamente medicinas inovadoras, sistemas de computação integrados, tecnologias nano-electrónicas e transporte aéreo e aeronáutica.

    Estas iniciativas conjuntas serão formadas à luz da lei comunitária, sendo constituídas enquanto corpos comunitários, mas com responsabilidade partilhada a nível da gestão com a Indústria.

    As iniciativas terão também um limite máximo de 10 anos de duração e não terão estatuto de organizações internacionais, tratando-se antes de parcerias público privadas, com fins definidos e tempo de duração específico, com financiamentos públicos e privados.

    Além disso, a melhoria das condições competitivas das empresas e o turismo sustentável serão outros dos temas a ser debatidos na reunião.

    No âmbito da Competitividade, a Comissão Europeia vai apresentar as principais conclusões do relatório de 2006, submetendo a presidência portuguesa ao Conselho as conclusões que incluem uma abordagem integrada da competitividade e mensagens-chave para o novo ciclo da Estratégia de Lisboa.

    A reunião Competitividade será presidida pelo ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.

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