A receita fiscal arrecadada pela Região em janeiro de 2025 foi de 76,5 milhões de euros, segundo revela o mais recente Boletim de Execução Orçamental. 

E se é no IVA e no IRS que a Região arrecada mais receita, ao nível dos aumentos da receita na comparação entre janeiro de 2024 e janeiro de 2025, destacam-se o Imposto sobre produtos Petrolíferos (ISP), com uma subida homóloga de 27,19% e o Imposto de Consumo sobre o Tabaco, com um aumento homólogo de 151%.

No caso do ISP, recorde-se que os combustíveis líquidos e o gás registaram subidas em janeiro, tendo a garrafa de gás aumentado mais de 5 euros, fruto da aplicação de uma nova fórmula de cálculo para a fixação do preço do gás, na sequência de uma recomendação do Tribunal de Contas.

E a receita fiscal do ISP em janeiro foi de 5 milhões, 598 mil e 760 euros, mais quase 1,2 milhões de euros do que os 4 milhões, 402 mil e 25 euros arrecadados em janeiro de 2024.

Contudo e conforme apurou o Açoriano Oriental junto do Governo Regional, “o aumento significativo do ISP em janeiro reporta-se aos combustíveis líquidos, sendo o seu montante inferior à média dos últimos seis meses do ano de 2024”, afirmando ainda o executivo açoriano que esta taxa de crescimento irá diminuir “ao longo dos meses do corrente ano”.

Já relativamente ao Imposto de Consumo sobre o Tabaco, a Região arrecadou cerca de 9 milhões de euros em janeiro de 2025, quando no mesmo mês do ano anterior, a receita tinha sido de 3 milhões, 589 mil e 222 euros.

No entanto e conforme apurou o Açoriano Oriental junto do Governo Regional, existe uma razão para este aumento tão grande, uma vez que “a receita do tabaco de janeiro de 2025 inclui uma verba de 5,4 milhões de euros de um acerto relativo ao ano de 2024, pelo que a taxa de crescimento efetiva em janeiro é de apenas 2,8%”.